13º Salário do INSS: PARCELA NOVA DO BENEFÍCIO?

A 13ª parcela do INSS foi paga em duas parcelas antecipadamente, mas alguns aposentados podem receber os benefícios de uma só vez!

Saiba quem tem direito ao tão esperado 13º salário , que vale o equivalente a duas parcelas em dinheiro em um só benefício, veja este artigo!

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O que é 13º salário INSS

A maioria dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS não receberá o 13º salário em parcela única no final de 2022.

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O governo espera que a grande maioria dos aposentados e pensionistas já tenha recebido o 13º salário em duas parcelas antecipadas, que foram pagas aos aposentados e pensionistas até 5 de junho de 2022.

Regras do 13º salário segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho)

A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.

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As informações acima vieram diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho, e podem ser conferidas em sua totalidade no link https://www.tst.jus.br/13-salario!

Quem tem direito ao 13º salário INSS

Tem direito ao pagamento do 13º salário do INSS os seguintes grupos que recebem benefícios:

Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio Doença)
Auxílio Acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio Reclusão

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Parcela única do 13º salário INSS

No entanto, nem todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberam o adiantamento e estes receberão uma única parcela do 13º salário a partir de novembro.

Então, as parcelas antecipadas aconteceram porque o governo federal queria injetar dinheiro na economia imediatamente, pagando o 13º salário de modo antecipado, não no final do ano, para ajudar as pessoas afetadas pela crise o mais rápido possível.

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A grande maioria do pagamento do 13º salário foi feito antecipadamente até 5 de junho.

No entanto, algumas pessoas não conseguirão fazer parcelas antecipadas em 2022 e passarão a receber uma única parcela no final do ano!