Você quer saber se é possível aprovar o projeto do benefício em dobro? Leia aqui tudo sobre o projeto e tire suas próprias conclusões!
Confira neste artigo tudo o que há para se saber sobre esse novo projeto que vem para mudar a vida dos aposentados e pensionistas!
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Benefício em Dobro
O novo projeto de lei Lei nº 809/2022 que promove o benefício em dobro foi criado por Antônio Furtado do UNIÃO (RJ) para ajudar especialmente os aposentados e pensionistas, que são sem dúvidas as pessoas mais afetadas pela crise pós coronavírus.
Dessa forma o projeto de lei permitiria que muitos grupos, incluindo aposentados e pensionistas, solicitem pagamentos em dobro do salário ou outros benefícios em janeiro.
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Segundo os idealizadores do projeto, os benefícios de salários em dobro estão previstos para serem pagos todo mês de janeiro, ou disponibilizados todo mês de janeiro.
Isso porque esse é um momento em que os brasileiros, segundo os autores do projeto, tem maior dificuldade para pagar suas contas.
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Benefício em dobro paga salário dobrado
Uma vez solicitado, o benefício em dobro será descontado do salário do trabalhador em 11 parcelas, a partir do salário do mês seguinte à solicitação.
Valor adicional estará disponível novamente em janeiro do ano seguinte à solicitação, uma vez devidamente quitado. O deputado Antônio Furtado acredita que a ideia decorre do fato de janeiro ter sido historicamente um péssimo mês para a situação financeira de muitos brasileiros.
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Os brasileiros em janeiro não só têm que pagar suas contas e dívidas em dezembro, mas também tem que pagar impostos no início do ano.
A crise do Covid-19 e a crise financeira internacional deixaram muitas pessoas profundamente endividadas, especialmente, e de maneira mais grave, os aposentados e pensionistas, dificultando uma boa gestão do dinheiro. Então, esse duplo benefício dos salários ajuda essas pessoas em particular.
Tramitação do Projeto
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o PL 809/2022, e agora está sendo apreciado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Sendo assim benefício ajuda aposentados e pensionistas a administrar seu dinheiro em janeiro com essa nova injeção de verba, permitindo que eles façam ”grandes empréstimos” sem taxas ou juros.
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A pessoa deve reembolsar o valor no prazo de 11 meses, mas nenhum valor adicional é necessário.
Dessa forma presidente Jair Bolsonaro terá a palavra final sobre a aprovação dos quatro comitês propostos.
Quem terá direito a utilizar o benefício em dobro?
O benefício pretende ajudar então os seguintes grupos quando for autorizado, permitindo assim o pagamento em dobro do salário no mês de janeiro:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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