Você quer saber como solicitar o auxílio doença do INSS? Veja aqui quais são as doenças que dão direito ao auxílio doença do INSS!
O auxílio doença, concedido pela Lei de n.º 8.213 de 24 de julho de 1991, trata-se do benefício por incapacidade temporária, ofertado pelo INSS em casos específicos! Leia até o final para entender!
O que é o Auxílio doença do INSS?
Com a reforma previdenciária de 2019, houveram algumas mudanças nas regras dos benefícios da Previdência Social, por isso estamos aqui para tirar suas dúvidas!
O benefício por incapacidade temporária ou auxílio-doença destina-se a auxiliar os contribuintes do INSS que estejam impossibilitados de exercer suas atividades habituais no trabalho, fornecendo um valor mensal.
O benefício pode ser pago por tempo previsto ou indeterminado, a depender da situação de quem está recebendo o benefício.
As razões para conceder benefícios variam de situação para situação, mas forneceremos exemplos de situações.
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No entanto, é bom esclarecer ser sempre necessário solicitar esse benefício, pois ele não é concedido automaticamente.
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Auxílio Doença do INSS tempo de contribuição
O artigo 26(II) da Lei nº 8.213/91 dispõe que se o contribuinte tiver que se afastar de sua atividade por acidente, trabalho ou doença profissional de qualquer causa ou natureza, fica isento de contribuições obrigatórias, ou seja, ainda que nenhuma contribuição seja feita, ele também tem direito a valores.
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Sendo assim veja abaixo alguns dos casos em que não é exigida carência mínima para receber o benefício:
- cegueira;
- alienação mental;
- hanseníase;
- doença de Parkinson;
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- tuberculose ativa;
- entre outros
Valor do auxílio doença
Pela nova reforma da previdência, o valor pago ao segurado deve ser igual a 91% do que o segurado arrecada.
Todas as contribuições de julho de 1994 até o mês anterior às férias devem ser contabilizadas.
No entanto, esse valor não pode ultrapassar a média dos últimos 12 meses, nem ser inferior ao salário mínimo, garantindo assim a manutenção da qualidade de vida do beneficiário que receberá o benefício.
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Portanto, cada caso deve ser analisado individualmente para garantir que os segurados do INSS que necessitem de mais medicamentos, próteses ou cuidados recebam um benefício justo que lhes permita manter uma qualidade de vida enquanto se recuperam.
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