Novo projeto de pagamento de salário dobrado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi proposto, confira no artigo a seguir como vai funcionar o pagamento, quem vai poder receber e os valores.
No mês de Abril o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, propôs um novo Projeto de Lei, o PL 809/2022, que tem como objetivo dar uma salário extra no mês de Janeiro para certos grupos de pessoas, assim, ajudando no começo de ano. Época de novas contas e gastos.
O projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados para aprovação, assim, veja a seguir.
O que é o PL 809/2022 ?
A proposta do projeto de lei é então adiantar um salário extra para o mês de janeiro, época em que várias contas novas chegam.
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Dessa forma, além de ajudar várias famílias o Governo também estará injetando dinheiro na economia brasileira, que sofre com um recessão econômica, devido aos reflexo da pandemia do Covid-19.
Quem vai poder receber o salário dobrado ?
O Projeto de Lei 809/22 permite então que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais consigam antecipação para janeiro do valor total de sua remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio de um mês.
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Grupos que poderão receber:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil
Como vai ser efetuado o pagamento do salário dobrado
Para aqueles que solicitarem a antecipação do pagamento, vão poder receber até o dobro do seu salário. Portanto, caso você receba um salário mínimo, no valor de R$1212, você pode solicitar mais R$1212 para o mês de janeiro, arrecadando um total de R$2424 no mês.
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No entanto, esse adiantamento é apenas um empréstimo, pois quem solicitar, vai ter que pagar o valor adiantado, porém parcelado nos meses restantes do ano até o mês de dezembro. Assim, se você solicitar um salário mínimo, R$1212, você vai ter que pagar nos meses de fevereiro até dezembro (11 meses = 11 parcelas), o valor de 1212/11 = 110,18. O valor vai ser descontado diretamente do benefício mensal.
Portanto, é uma espécie de empréstimo que vai ser oferecido pelo INSS, afim de facilitar para os beneficiários o pagamentos das novas contas em Janeiro.
Aprovação do Projeto de Lei
O PL 809/2022 ainda não foi aprovado, se encontra na Câmara dos Deputados, já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Então, foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Após o projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados, continua até o Sanado e em seguida para aprovação do Presidente Jair Bolsonaro.
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