Boas notícias! Neste artigo, trazemos informações acerca de um novo projeto de lei! Projeto nº 809/2022, de autoria do Deputado Antônio Furtado – (UNIÃO/RJ), projeto também conhecido como salário em dobro! Entenda a seguir como vai funcionar este projeto de lei caso consiga aprovação!

O que é o salário em dobro?
Esse programa deve dobrar os salários dos aposentados, pensionistas e outros grupos em janeiro! Por exemplo, esse benefício permitirá que aposentados, pensionistas, servidores públicos retirem seus salários pelo dobro do valor em janeiro!
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Assim, funciona como se fosse o 14° salário mas como um empréstimo feito todo começo de ano. No ano seguinte, está disponível novamente o “empréstimo sem juros” do “salário em dobro”. O objetivo do projeto é ajudar a reduzir o endividamento excessivo que os brasileiros acumularam devido à pandemia do COVID-19.
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Quem tem direito ao salário em dobro?
O benefício é destinado a ajudar aposentados e pensionistas, mas também beneficiará outros grupos! Segundo ementa do site da Câmara Legislativa “O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês de remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio.”
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Os seguintes grupos poderão utilizar o benefício, uma vez aprovado:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Como solicitar o benefício do salário em dobro?
O benefício vai funcionar então quase como um empréstimo. Em suma, você vai poder antecipar uma parcela do seu salário e pagar em 11 vezes. Essas 11 parcelas não tem juros ou taxas adicionais! O pagamento do benefício em dobro ou salário em dobro está previsto para todo mês de janeiro, segundo os idealizadores do projeto.
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O mês foi escolhido pois, segundo o autor do projeto, o mês de janeiro é o mês mais difícil para os brasileiros onde novos impostos são cobrados e muitos brasileiros penam para arcar com as dívidas realizadas em dezembro. Com o salário dobrado, o valor extra será então descontado em 11 parcelas no salário dos meses seguintes, ficando assim disponível novamente em janeiro do próximo ano.
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