Reunião extraordinária Margem Social!
Ocorreu uma reunião extraordinária com tema Margem Social durante a manhã de hoje na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público! Confira:
Ultimamente as reuniões que estão ocorrendo com a Margem Social, está tirando de os aposentados a expectativa de o projeto ser aprovado.
As últimas reuniões ocorridas com o projeto desanimou os grupos que poderiam contratar, pelo motivo dos resultados não serem tão positivos.
O projeto de lei n.º 4732/2020, com o tema Margem Social, no momento se encontra na Câmara dos Deputados na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em 23 de novembro, ocorreu uma reunião deliberativa extraordinária da Margem Social, no qual acabou sendo aprovado o requerimento do Deputado Federal, para ser adiado a votação do projeto por três sessões.
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Margem Social, como funciona
De autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS, a Margem Social seria uma espécie de empréstimo para quatro grupos, sendo eles:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores Públicos;
- Militares.
Originalmente, a taxa de juros da Margem Social era de 5% ao ano, porém, em uma reunião deliberativa extraordinária, com uma emenda parlamentar, a taxa de juros foi reduzida para 2,5% ao ano.
Essa modalidade de empréstimo, coloca à disposição dos quatro grupos mencionados, até R$20.000. A carência desse empréstimo é de até 120 dias para começar ser realizado os pagamentos.
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Reunião na Câmara
Na manhã desta terça-feira, 7 de dezembro, ocorreu uma reunião deliberativa extraordinária na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Infelizmente o projeto se encontra nesta comissão da Câmara desde 8 de agosto, sendo quase cinco meses que está demorando para sair um parecer final da Margem Social.
Novamente o resultado da reunião extraordinária de hoje não é positivo, acabou não sendo aprovado nenhum requerimento para retirada de pauta e nem o projeto.
A oposição desse projeto, principalmente os bancos, acabam colocando em pauta outros projetos de lei, para afinal não dar tempo da Margem Social ser discutida e aprovada.
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