A margem social é um projeto de lei, sob o número 4732/2020, texto do deputado Pompeo de Mattos. O projeto tem o objetivo de proporcionar a aprovação de empréstimos no valor de R$20 mil, com taxa de juros anual de 2,5%.
O projeto tem mexido com os aposentados e pensionistas, afinal, é um bom dinheiro! Portanto, continue acompanhando e entenda quem tem direito e ela foi aprovada.
Portanto, agora os aposentados e pensionistas têm um valor a mais para usar, aumentando o seu poder de compra. Veja como ficou essa nova margem.
O que é a margem social?
A iniciativa da margem social visa disponibilizar uma nova linha de crédito. Ela libera novos valores, mas com taxas de juros mais baixas.
Esse é um projeto que tem o intuito de fomentar a economia. Contudo, o objetivo é proporcionar para as pessoas condições de iniciar o seu negócio, quitar dívidas ou realizar seus sonhos!
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De acordo com o projeto de lei, quem tem direito a margem social são os aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos.
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Vantagens da margem social
Segundo o texto do PL 4732/2020, uma das vantagens da margem social é a isenção de pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras, IOF. Mas outro benefício é a proibição de quaisquer taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou outras modalidades de cobrança.
Entre outros benefícios estão o aumento dos valores liberados, taxas de juros mais em conta, prazo de 120 para iniciar o pagamento e operações e atendimentos digitais, evitando filas em atendimentos presenciais.
A margem social foi aprovada?
Até o momento, a margem social foi aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Porém, ainda não houve total aprovação.
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O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas ainda precisa passar por mais três comissões antes de seguir para o Senado. Entretanto, além disso, depois do senado, o texto segue para a presidência da República.
Após a aprovação dessa nova margem, os beneficiários poderão ter acesso a esse crédito de R$20 mil. Porém, como estamos em ano eleitoral, pode ser que a aprovação completa demore.
Afinal, ainda faltam muitas etapas para que haja a total aprovação da margem social. A nossa equipe está acompanhando os passos e, manteremos você atualizado. Continue acompanhando o nosso blog.
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