Benefício do INSS Cancelado? Veja o que fazer

Confira aqui o que fazer em caso de benefício do INSS cancelado e quais motivos podem ocasionar isso. Saiba mais:

Todos os anos o INSS realiza a revisão de benefícios para detectar possíveis fraudes, caso isso seja evidenciado ele será cancelado. No entanto, há situações em que o cancelamento acontece de modo indevido. Pensando nisso, preparamos essa matéria para que você fique por dentro de todas as informações. Continue acompanhando!

O que é benefício cessado?

Podemos conceituar benefício cessado como sendo aquele cancelado pelo INSS e o pagamento acaba sendo extinto. Portanto, esse procedimento tem caráter definitivo, mas em alguns casos se torna possível reverter a situação.

Nesse sentido, diante o benefício cancelado, há o entendimento por parte do INSS que o segurado não tem mais direito de receber o salário de benefício. Quando são casos de benefícios temporários como, por exemplo, auxílio-doença, o órgão previdenciário comunica de forma antecipada a sua data de extinção.

Em geral, os casos em que ocorre o cancelamento do benefício previdenciário, são os de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por que o INSS pode cancelar meu benefício?

O motivo principal que leva o segurado ter seu benefício cancelado pelo INSS é quando se está recebendo indevidamente. Por exemplo, o segurado está com sua capacidade laborativa restabelecida e continua recebendo o auxílio-doença, nesse caso há recebimento indevido. Pois ele está apto a retorna as suas atividades habituais e profissionais. Por isso se torna importante a revisão feito pelo órgão e que o benefício seja pago a quem realmente esteja precisando.

Quais situações meu benefício pode ser cancelado?

Benefício do INSS cancelado? Saia o que fazer nesses casos. (Fonte: Edição/João Financeira).

Em seguida você confere 3 situações pelas quais seu motivo pode ser cancelado. Veja:

Operação Pente-fino: quando fica evidente o recebimento indevido de um benefício como, por exemplo, aposentadoria por invalidez;
Não realizar a perícia médica obrigatória: alguns benefícios exigem que o segurado faça perícia médica quando solicitado. Por exemplo, o BPC e o auxílio-acidente. Se o segurado não fazer o procedimento, poderá ter seu benefício do INSS cancelado;
Investigado por autoria de crime de homicídio doloso: nesse caso, se o dependente de pensão por morte, tiver cometido o crime contra o segurado que deu origem ao benefício, será cancelado.

O que fazer para reativar meu benefício?

Se o seu benefício do INSS acabar sendo cancelado, pode contestar o órgão previdenciário a qualquer tempo. Sendo assim, se houve cancelamento indevido, você deve recorrer pelo seu direito, devendo apresentar contestação por via administrativa ou por meio de uma ação judicial. Vale destacar que no recurso apresentado além de contestar a decisão da Autarquia, você precisa pedir o restabelecimento do benefício.

Quem pode fazer o pedido da reativação?

O pedido de reativação do benefício cancelado, pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. Nesse sentido, o Conselho de Recursos da Previdência Social, possui o prazo de 85 dias para dar uma resposta ao recurso. Contudo, isso não acontece na prática, podendo demorar por anos. Com isso, muitos acabam optando por ingressar via judicial.