Em 2020, quem teve contrato suspenso recebe PIS? Afinal, essa é uma dúvida de quem trabalhava no período em que a pandemia estava no ápice e teve as suas atividades suspensas.
Com o pagamento do PIS esse ano, levando em consideração o tempo trabalhado em 2020, muitos profissionais não sabem como fazer. Pois tiveram os seus contratos suspensos. Entenda a situação.
Quem teve contrato suspenso recebe PIS?
Quando ocorre a suspensão do contrato de trabalho, o pagamento do PIS passa a ser proporcional ao período de trabalho normal. Ou seja, de acordo com o período em que não estavam com o contrato suspenso.
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Contudo, ainda não foi divulgada nenhuma lei que fale sobre quem teve contrato suspenso receber o PIS. Entretanto, nessa situação, torna-se como base o texto do artigo 9° da Lei 7.998/90. Nele fala que:
“o valor do abono salarial anual é calculado na proporção 1/12 (um doze avos) do valor do salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados.”
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Quem tem direito a receber o PIS?
Recebem os valores do PIS neste ano, os trabalhadores que exercem atividades formais, no ano de 2020, no setor privado.
De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 400 mil trabalhadores brasileiros ainda não resgataram os valores de suas contas. Os depósitos foram iniciados em fevereiro e encerrados em março. No entanto, os beneficiários poderão sacar os valores até o dia 29 de dezembro.
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Quem tem direito ao PIS 2022 são os trabalhadores que:
- Em primeiro lugar, receberam até dois salários mínimos em 2020;
- Exerceram alguma atividade remunerada por, pelo menos 30 dias, no ano de 2020;
- Possuírem os dados atualizados no cadastro;
- Por fim, estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Veja a tabela de valores recebidos de acordo com os dias trabalhados em 2020:
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
Quem teve contrato suspenso recebe PIS: veja o calendário
Agora que você já sabe que quem teve contrato suspenso recebe PIS, veja abaixo o calendário oficial:
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