Os empréstimos consignados são uma excelente opção para quem busca empréstimos a juros baixos, mas você já conhece a margem social?
Quando falamos em margem social nos referimos ao projeto de lei que visualiza uma liberação de crédito consignado nova para os aposentados e pensionistas.
O projeto (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
O projeto pretende, com o financiamento dos bancos, criar uma nova linha de crédito consignado com valores muito além da margem comum.
Leia o artigo para entender!
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MARGEM SOCIAL
A nova margem de crédito, defendida pelo projeto da margem social, seria uma linha de crédito consignado financiada pelos bancos.
A ideia vem do fato de que, mesmo com a crise, os bancos ainda tiveram margens de lucros estratosféricas nos anos pós pandemia.
Dessa forma a linha de crédito poderá fornecer empréstimos de até 20 mil reais por pessoa, mantendo a taxa de juros na casa dos 2% a 5% ao ano.
Dessa forma um empréstimo de 20 mil reais teria apenas 1 mil reais de juros no ano seguinte.
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Suspensão dos consignados
Ainda no tópico dos consignados, temos também a emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que prevê uma suspensão de 120 dias para os pagamentos de consignados.
A emenda propõe suspender os pagamentos de empréstimos consignados por 4 meses, dando assim mais tempo para que o segurado possa planejar o pagamento do consignado antes que as parcelas sejam abatidas na folha de pagamento.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Margem social: Regras
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Conclusão
A margem social vai depender da análise de crédito do usuário e ainda não está disponível, mas siga o blog para não perder as notícias quando o projeto for aprovado!
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A margem aumentada dos empréstimos consignados, por outro lado, já está aprovada e segue ativa até o dia 15 de julho, quando deverá ser prorrogada.
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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