O abono extra INSS, um projeto de lei, tramita no Congresso Nacional (PL nº 341/2021). Todavia, esse institui a criação de um valor a mais voltado a aposentados e pensionistas do Instituto. Portanto, a ideia é conceder um amparo financeiro aos assistidos que tiveram perdas durante o período mais intenso da pandemia da Covid-19.
De acordo com o texto, serão disponibilizadas três parcelas, cada uma no valor de R$ 1.500, totalizando um pagamento de R$ 4.500. Portanto, os valores poderão representar um grande alívio no bolso dos brasileiros que podem receber o abono. Afinal, o dinheiro pode ser utilizado para quitar dívidas, pagar boletos, planejar viagens que antes não eram possíveis, entre outras finalidades.
Vale destacar que a proposta é de autoria da Deputada Federal Aline Gurgel, mas ainda tramita em parecer conclusivo. Portanto, os repasses ainda não foram autorizados para os segurados, afinal, será necessário a votação nas comissões competentes ao tema. Entenda.
Quem terá direito ao abono extra INSS?
Caso haja aprovação do benefício no Congresso, vale ressaltar que nem todos os segurados do INSS serão contemplados. Afinal, o abono é direcionado àqueles que foram prejudicados ao perderem seus empregos no decorrer das ondas mais fortes da pandemia.
Segundo com o que está previsto no texto, para receber os três pagamentos mensais será necessário que o segurado se enquadre nos seguintes requisitos:
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- Demissão sem justa causa durante os períodos mais intensos da pandemia;
- Atender aos critérios do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.
De forma resumida, as regras do seguro-desemprego estão atreladas ao tempo de permanência no emprego. Mas o período exigido varia de acordo com o número de vezes que o cidadão requereu o benefício.
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Quando começam os pagamentos?
Como dissemos, o projeto do abono extra INSS ainda está em análise no Congresso. Portanto, tudo dependerá das movimentações da proposta entre os parlamentares. Todavia, o texto somente recebeu um parecer favorável na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Até o momento, as discussões sobre a liberação do benefício estão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em caso de aprovação, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando por votação.
Por fim, depois de todo esse trâmite, o presidente Lula deve conceder sua sanção, assim finalmente autorizando a liberação das parcelas de R$ 1.500. Portanto, a expectativa é que o abono extra INSS seja liberado este ano.
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