Os beneficiários do INSS podem receber abono extra em breve. São 3 projetos para pagamento de algum valor a esse público. Entenda melhor esses projetos:
Os beneficiários do INSS, muitas vezes, contam apenas com o valor que recebem do Instituto, que se mostra insuficiente para o pagamento de todos os gastos diários que os beneficiários possuem. Por conta disso, muitos projetos para a liberação de abono extra a esse público surgem.
Projetos esses que, algumas vezes, surgem através de cidadãos, pelo e-Cidadania. Atualmente, alguns projetos estão em tramitação para o pagamento de algum valor extra para os beneficiários. Em seguida, citaremos três deles:
Abono extra do INSS de R$2000
O pagamento do abono extra do INSS no valor de R$2000 beneficia aposentados, pensionistas e BPC/Loas- Benefício de Prestação Continuada. A proposta surgiu por meio de uma ideia legislativa pelo portal e-Cidadania.
Portanto, um cidadão criou a proposta. Para que possa ser encaminhado como sugestão à Câmara dos Deputados, precisa atingir 20 mil assinaturas. E foi o que aconteceu com essa ideia. Agora, basta aguardar algum deputado converter em projeto de lei.
O abono extra de R$2000, quando aprovado, pagará os beneficiários que possuem renda mensal de até 3 salários mínimos. De acordo com o autor da ideia legislativa, o projeto é relevante para a economia do país.
“Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação.”
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13º salário para BPC
O BPC é um benefício pago para os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não contribuíram com o INSS e que não tenham possibilidade de prover renda por conta própria. Além disso, a renda mensal per capita familiar deve ser de até R$303 e possuir cadastro único atualizado.
Esse benefício não conta com todas as vantagens de um benefício previdenciário. Por exemplo, não há o pagamento do 13º salário, nem fica para os dependentes em caso de falecimento do titular. Ele foi criado através da Lei Orgânica de Assistência Social e é mantido e distribuído pelo INSS.
No ano de 2022, o Deputado Capitão Alberto Neto criou o projeto de lei 2348/2022 que determina o pagamento do 13º salário para quem recebe BPC. O projeto para pagar o abono natalino foi apresentado à Mesa no dia 25/08/2022 e aguarda Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
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Salário em dobro
Mais um abono extra do INSS deverá ser pago todos os anos, no mês de janeiro aos beneficiários. Esse abono é chamado de salário em dobro e foi proposto através do PL 809/2022 pelo Deputado Federal Antonio Furtado.
Ele funciona da seguinte forma: o beneficiário poderá solicitar o adiantamento no valor de um salário mensal para a instituição financeira. Ou seja, é como se fosse um empréstimo no valor de um salário. Mas, ele não precisará pagar juros, o valor será descontado em parcelas iguais ao decorrer dos 11 meses subsequentes e no 13º salário.
Para receber esse abono extra do INSS, basta o beneficiário solicitar na instituição bancária onde recebe o salário. De acordo com o texto do projeto, os beneficiados são aposentados, pensionistas, militares, servidores públicos, BPC/Loas e Auxílio Brasil.
Os representantes legais também podem solicitar o abono extra. Nesse caso, basta ter os dados cadastrados como representante na instituição bancária onde recebe o benefício e no órgão responsável pela manutenção do pagamento.
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Mas, o projeto ainda não está valendo. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.
Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
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