O aumento do salário mínimo deve ocorrer em maio. Portanto, ele vai ser reajustado mais uma vez em 2023, para R$ 1.320. Dessa vez, terá um acréscimo de 1,3% em relação ao atual piso salarial nacional.
Todavia, não existe uma política de valorização permanente do salário mínimo. Sendo assim, o piso salarial precisa ser negociado anualmente. Mas há projetos em tramitação para mudar esse cenário.
Confira quais são os projetos sobre o aumento do salário mínimo. Boa leitura.
Valor do salário mínimo 2023
O projeto mais atual é o PL 1.231/2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O documento define um valor base de R$ 1.300 para o salário mínimo em 2023. Mas com um fator de correção que seria aplicado ano a ano. De acordo com a proposta, os trabalhadores teriam direito a um acréscimo adicional que equivale ao dobro da variação real positiva do produto interno bruto (PIB) acumulada no ano anterior.
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Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existiu um aumento de 3,1% no PIB de 2022. Portanto, o valor do salário mínimo, de acordo com o projeto de Paulo Paim, deve ser de R$ 1.380,60 em 2023. Assim, o valor é 4,5% superior aos R$ 1.320 que serão pagos a partir de maio.
Entretanto, o documento prevê outro critério de correção a partir de 2024. Mas o piso deve-se reajustar pela inflação dos últimos 12 meses com o dobro do crescimento do PIB do ano anterior.
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Aumento do salário mínimo
O PL 2.618/2019 é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). De acordo com o projeto, corrige-se o salário anualmente pelo INPC, com exceção se o índice for negativo.
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O texto também afirma um critério de aumento real para aplicação ao piso salarial nacional durante um período de dez anos. Assim, o trabalhador teria direito a um aumento do salário de pelo menos 6% ao ano ou à variação do PIB de dois anos antes. Todavia, depois de dez anos, o Poder Executivo pode alterar o critério de correção. Mas mantendo a recomposição da inflação e o critério de aumento real.
Política de valorização
Há também outra proposta em andamento. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 3.137/2019 propõe uma política de valorização do salário mínimo com duração de quatro anos. De acordo com o documento, os trabalhadores teriam direito a um aumento equivalente à taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes.
Deve-se calcular o PIB per capita pela divisão do valor nominal do PIB pelo número de habitantes do país. Dessa forma, o índice mede quanto caberia a cada um dos brasileiros. Todavia, o projeto aguarda designação de relator na CAE.
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