Um novo pente fino INSS 2023 pode acontecer, em breve. Afinal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo vai enfrentar o desafio de analisar minuciosamente a lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com ela, houve um salto significativo e muito acima da média nas concessões nos últimos anos.
No último dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma investigação preliminar e identificou fraudes em pelo menos 10% dos benefícios concedidos. Portanto, segundo ela, caso sejam comprovadas, poderiam significar o retorno entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Entenda como pode ser o pente fino INSS 2023. Boa leitura.
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Benefícios alvos do pente fino INSS 2023
Alguns benefícios submetem-se regularmente a um processo de revisão. Isso é importante para garantir que esses pagamentos continuem de acordo com as regras e diretrizes estabelecidas. Portanto, os principais benefícios que passam por esse processo incluem:
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- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Esse benefício concede-se a indivíduos que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho. Mas a revisão é realizada para verificar se a condição de incapacidade permanece.
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho devido à doença ou acidente. Portanto, a revisão é feita para avaliar se a condição de saúde do beneficiário melhorou e se ele está apto para retornar ao trabalho.
- Auxílio-Acidente: Esse benefício é para trabalhadores que sofreram acidentes que resultaram em sequelas permanentes, limitando sua capacidade de trabalho. Porém, a revisão visa verificar se as sequelas continuam a impactar a capacidade laboral do beneficiário.
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Novos benefícios para passar pelo pente fino
No entanto, também podem passar pelo pente fino INSS 2023 os beneficiários que se enquadram em determinadas situações, tais como:
- Recebimento por Mais de 6 Meses sem Perícia: Quando um beneficiário recebe um benefício por mais de seis meses sem passar por uma perícia médica, ele pode ser convocado para avaliação.
- Benefício sem Data Final Estipulada: Se um benefício não possui uma data final definida para o encerramento, pode ser alvo de revisão para determinar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda persistem.
- Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional: Caso não haja indicação de reabilitação profissional para o beneficiário, realiza-se a revisão avaliar se ele poderia participar de programas de reabilitação que o permitam retornar ao mercado de trabalho.
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Quando começa o pente fino INSS
Segundo Tebet, o pente fino INSS 2023 pode iniciar-se em breve. Afinal, o Instituto deu um salto significativo de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), muito acima da média. Porém, não se sabe em que ano, se foi 2021 ou 2022, mas que foi por conta do período eleitoral.
“O TCU disse que de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios, que teriam perda de 2023 para 2024”, disse Simone Tebet no 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público.
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No começo de 2023, o TCU encontrou indícios de irregularidades em benefícios na ordem de R$ 2,9 bilhões pagos pela previdência. O montante foi pago entre junho e dezembro de 2021. Durante a auditoria de corte de contas, também encontraram-se 7,8 milhões de registros cadastrais com problemas.
Mas também 2,4 milhões com indícios de irregularidades. Portanto, caso o seu cadastro esteja com pendência, regularize-o. Dessa forma, você não corre o risco de perder o seu benefício.
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