Sindicatos de aposentados e centrais sindicais se uniram em uma mobilização para aprovar um projeto de lei que propõe um aumento de 5% para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A campanha em apoio ao “quinquênio dos benefícios” – um adicional pago a cada cinco anos – foi lançada no ano passado, na sede nacional do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), que lidera essa iniciativa.
A proposta 1.468, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), altera a lei 8.213, de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para criar o quinquênio para os aposentados. O objetivo, conforme explicado pelo parlamentar, é reduzir a diferença no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Veja a seguir mais detalhes do reajuste.
O que é o projeto de lei?
Em primeiro lugar, o Projeto de Lei 1468/2023, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe mudanças na lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que trata dos “Planos de Benefícios da Previdência Social”, para criar o quinquênio destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a Câmara dos Deputados, um dos objetivos é, “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.
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Neste ano, muitos aposentados que recebem acima do salário mínimo não ficaram contentes com o reajuste, pois não teve aumento real por mais um ano consecutivo. Pessoas de todo o Brasil compartilharam sua insatisfação nas redes sociais. Por isso, um aumento agora seria bem-vindo para os beneficiários do INSS, que estão cansados de ver suas aposentadorias sendo reajustadas apenas com a reposição da inflação.
E com o projeto, os aposentados poderiam receber até R$ 1.500 a mais nas suas aposentadorias!
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Qual é o piso das aposentadorias?
O salário mínimo serve como base para as aposentadorias. Assim, desde o início de 2023, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem havido aumentos superiores à inflação para o salário mínimo. Isso significa que os aposentados que recebem o salário mínimo têm um reajuste maior em comparação com outros beneficiários.
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Para aqueles que recebem aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.786,02. O ajuste no benefício segue a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O projeto de Mattos não faz distinção entre aqueles que recebem o salário mínimo e os que recebem benefício maior. Em termos práticos, se aprovada, a medida garantiria um bônus de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.
O Projeto de Lei 1468/2023 tem chances de ser aprovado?
Por fim, segundo Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), mesmo diante das dificuldades com o Congresso atual. “a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população”.
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