O Presidente Jair Messias Bolsonaro editou a MP que eleva o salário mínimo para R$ 1302. A MP já deverá ter validade a partir do 1º dia do ano de 2023, e o reajuste equivale a cerca de 1,5% acima da inflação, sendo o primeiro ganho real desde que o mandatário assumiu o cargo, em 2019. Veja mais informações sobre o novo valor do salário mínimo:
No Brasil, o reajuste do salário mínimo deve ocorrer de acordo com a inflação. O intuito é manter o poder de compra dos brasileiros. O salário mínimo impacta nos valores recebidos pelos trabalhadores formais e pelos beneficiários do INSS.
A correção do piso salarial de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou a Secretaria-geral da Presidência.
A Medida Provisória ainda será enviada ao Congresso Nacional, que poderá alterar o valor, mas já começa a produzir efeitos a partir do primeiro dia de 2023. O impacto desse aumento nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões.
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Novo valor do salário mínimo com ganho real
O ganho real acontece quando há o aumento do salário mínimo acima da inflação. Durante os governos Lula, Dilma e Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte.
Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu até 2019. Mas, desde 2019 não há mais uma lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário.
Agora, caso a inflação permaneça nesse patamar e o salário mínimo seja, ao menos, esse novo valor editado por Bolsonaro, haverá ganho real pela primeira vez em seu governo.
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Salário mínimo com Lula em 2023
Uma das promessas de campanha de Lula era o reajuste do salário mínimo acima da inflação. De acordo com ele, o objetivo era o reajuste cerca de 1,4% acima da inflação. Entretanto, sua equipe de transição divulgou que pretendem aumentar o salário mínimo para R$ 1320.
Além disso, Lula esteve em reunião com as centrais sindicais em Brasília, no início do mês, e estas solicitaram que o reajuste salarial seja de R$ 1342, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022 e crescimento do PIB (4,6%) de 2021.
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