Os beneficiários do INSS aguardam o julgamento da Revisão da Vida Toda, pois esse processo poderá aumentar o seu salário. Veja como está o andamento e quem poderá ser beneficiado com isso:
O Supremo Tribunal Federal (STF) está fazendo o Julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS. Desde que o processo se iniciou, diversos beneficiários da Previdência Social ficaram muito entusiasmados com a possibilidade de aumentar o seu salário caso o processo tivesse votação favorável da maioria dos Ministros.
Durante a pandemia, o Julgamento ocorria em Plenário Virtual, mas deve seguir em Plenário Físico a partir de agora. Na modalidade virtual, o julgamento estava favorável aos beneficiários do INSS. Por isso, a mudança para o Plenário Físico preocupou quem está aguardando a aprovação, pois os votos começariam do zero e, desde o início do julgamento, alguns ministros aposentaram-se.
Mas, uma reviravolta aconteceu e uma decisão acabou sendo favorável aos beneficiários. Acontece que o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido para que os votos do Plenário Virtual continuem valendo quando ocorrer o julgamento de forma física. Dessa forma, valerá mesmo os votos dos ministros que já se aposentaram.
O único Ministro do STF que foi contra esse pedido para validar os votos foi André Mendonça. Ainda não há uma data prevista para que inicie o julgamento da Revisão da Vida Toda INSS em Plenário Físico.
Quem pode ser beneficiado com a Revisão da Vida Toda INSS?
A Revisão da Vida Toda do INSS é um julgamento para analisar os benefícios de alguns segurados que tiveram prejuízo devido a uma mudança na forma de calcular o quanto cada cidadão tem direito a receber quando solicita o benefício ao Instituto.
Sendo assim, os beneficiários do INSS que fizeram contribuições anteriores ao mês de julho de 1994, tiveram os valores descartados quando começaram a receber o benefício do Instituto. Essa mudança ocorreu devido a implementação do Plano Real. Portanto, a Revisão da Vida Toda INSS permitirá que essas pessoas peçam a análise e até ocorra o aumento do salário que recebem agora.
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Mas, é importante que esses beneficiários busquem ajuda profissional antes de solicitar a Revisão da Vida Toda INSS. Em muitos casos, essa revisão pode diminuir o salário do beneficiário.
O prazo para pedir a Revisão da Vida Toda INSS é de até dez anos após começar a receber o benefício. Além disso, é preciso que o benefício tenha sido aprovado até o mês de novembro de 1999, pois é o período em que as contribuições anteriores a julho de 1994 começaram a ser descartadas.
Benefícios que poderão pedir a Revisão
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
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