A ANEEL anunciou a suspensão do pagamento da conta de energia por 90 dias, beneficiando os moradores de mais de 400 cidades brasileiras. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou outras ações. Confira mais detalhes sobre a suspensão pagamento conta de energia e outras medidas que visam beneficiar a população neste artigo!
ANEEL Suspende Pagamento da Conta de Energia por 90 Dias
As últimas ações anunciadas pela ANEEL afetarão cerca de 4,5 milhões de unidades residenciais. Uma das principais medidas é a suspensão do pagamento da conta de energia por 90 dias, visando ajudar a população que enfrenta dificuldades. A decisão de flexibilizar as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia foi tomada durante uma Reunião Pública da Diretoria. Essa suspensão do pagamento da conta de energia é uma das ações pensadas para aliviar o impacto financeiro sobre os consumidores.
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Suspensão do pagamento da conta de energia por 90 dias
Na reunião, a Agência decidiu suspender o pagamento da conta de energia elétrica no Rio Grande do Sul por 90 dias nas cidades afetadas por chuvas e enchentes. Para as outras cidades do estado, a suspensão será de 30 dias. Além disso, as empresas fornecedoras de energia no RS estão proibidas de cortar a distribuição para as residências com contas atrasadas. Essas medidas fazem parte da suspensão pagamento conta de energia.
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Ações da ANEEL no Rio Grande do Sul
A ANEEL tomou diversas medidas no Rio Grande do Sul devido às recentes calamidades:
- Interromper o fornecimento de energia elétrica nas residências destruídas, sem emitir fatura sobre o consumo residual;
- Isentar de juros e multas por atraso no pagamento da conta de energia;
- Manter atendimento precário nos postos por um período de 3 meses;
- Flexibilizar o pagamento de compensações ao consumidor e demais usuários nas áreas afetadas pelas fortes chuvas, durante todo o período de vigência do Decreto de Calamidade Estadual;
- Prorrogar os prazos para serviços comerciais.
Para conferir todas as medidas, incluindo a suspensão pagamento conta de energia, acesse o site da ANEEL.
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Contratos suspensos para casas destruídas
Para as casas destruídas pelas chuvas, a ANEEL desobrigará a distribuidora local de religar ou manter o fornecimento de energia, suspendendo os contratos. Normalmente, as distribuidoras são obrigadas a deslocar equipes para religar os imóveis, mas essa medida atende a um pleito delas.
Além disso, a ANEEL concedeu um prazo de seis meses para que os consumidores que perderiam o benefício da tarifa social regularizem sua situação. Durante esse período, a distribuidora não poderá alterar a situação cadastral dos clientes. Essa medida faz parte da suspensão pagamento conta de energia.
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