Anualmente, é estipulado um ajuste no Salário Mínimo, uma medida essencial que abarca tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais.
Como consequência direta desse ajuste, ocorrem mudanças nos valores dos benefícios destinados aos aposentados e pensionistas, uma vez que tais valores são calculados com base no Salário Mínimo vigente, segundo as normativas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entretanto, uma questão controversa tem gerado discussões acaloradas em torno do INSS: é possível cancelar o reajuste para aqueles que recebem valores superiores ao mínimo? Descubra as atualizações mais recentes sobre esse tema!
Reajuste do Salário do INSS em 2024
No começo deste ano, houve um reajuste no salário mínimo, elevando-o de R$ 1320 para R$ 1412, o que representa um acréscimo de R$ 92, equivalente a um aumento percentual de 6,91%.
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Desse modo, os segurados que recebem um salário mínimo de benefício mensal começaram a receber R$ 1412 esse ano.
Entretanto, uma controvérsia surgiu entre os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo, uma vez que não experimentaram um aumento proporcional. O reajuste para esse grupo de segurados foi baseado na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou um aumento de 3,71%.
Consequentemente, o valor do teto do INSS foi ajustado de R$ 7507 para R$ 7786.
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Polêmica no aumento no Salário do INSS
Devido a esse reajuste os segurados do INSS que recebem até um salário mínimo tiveram um ganho real no seu poder de compra, já que o reajuste superou a variação da inflação. No entanto, para os segurados que ganham mais do que um salário mínimo, o reajuste não gerou um ganho real.
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A disparidade nos aumentos provocou indignação entre os segurados que receberam um reajuste menor, pois não parecia justo que um grupo recebesse um aumento de 6,91%, enquanto outro fosse contemplado apenas com um reajuste de 3,71%.
Petição para o reajuste do INSS ficar proporcional
No momento, existe uma petição sendo assinada por vários segurados para que o reajuste de 3,71% seja cancelado, e que o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo recebam um reajuste proporcional.
A petição, elaborada pelos autores Geovani Santos e Milton Dantunes, já conta com o apoio de 5.740 assinaturas até o momento. De acordo com eles, o reajuste desproporcional viola diversos princípios fundamentais, incluindo a Dignidade da Pessoa Humana, a Vedação ao Retrocesso, a Solidariedade e a irredutibilidade dos benefícios.
Permaneça atento, pois estaremos trazendo todas as informações atualizadas aqui no Jornal JF sobre o desenvolvimento dessa petição.
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