O 13º salário é um benefício concedido a todos os trabalhadores do sistema privado e também do sistema público, desde que sejam registrados em carteira CLT. No entanto, esse benefício também se estende a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
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Neste caso, esse benefício é pago em duas parcelas, sempre a partir do segundo semestre. Normalmente, se usa o 13º salário para conseguir comprar presentes e pagar aqueles tributos mais pesados, como IPVA e IPTU, por exemplo.
Por isso, todos sempre contam com esse benefício. Inclusive, entre 2020 e 2022, no auge da pandemia da Covid-19, os aposentados e pensionistas receberam a primeira parcela de forma antecipada.
Quem não vai receber o 13º salário em 2023?
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No entanto, há um grupo específico que não recebe o benefício do 13º salário do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Neste caso, se refere apenas a quem tem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Então, o BPC é um programa de transferência de renda, onde muitos pensam que é um benefício do INSS, como aposentadoria. No entanto, ele não conta tempo de serviço e vale apenas para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Até por conta disso, quem recebe o BPC não tem o direito ao 13º salário. Embora haja correntes que defendam também a extensão desse auxílio para essas pessoas no dia a dia.
Então, os beneficiários do BPC recebem apenas um salário mínimo mensal, de R$ 1.302, pago pelo INSS. Assim, vai garantir um mínimo de dignidade para essas pessoas que normalmente não tiveram condições de contribuir com a previdência social durante a maior parte da vida, por questões financeiras. Mesmo sem ter o direito ao 13º salário.
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Quem tem direito ao BPC?
Primeiramente, precisamos entender para quem é destinado ao BPC. Apesar de ser um programa de transferência de renda do governo, ele se difere de outros programas, como o Bolsa Família, por exemplo.
Isso porque o BPC se destina a pessoas com idades acimados 65 anos e também pessoas de outras idades que possuam problemas mentais de forma continuada. Além disso, é necessário que a renda familiar seja de apenas um quarto de um salário mínimo, no máximo. Caso contrário, não terá direito.
Outra obrigatoriedade para receber o BPC, que não dá direito ao 13º salário, é ter nascido em território brasileiro. Então, estrangeiros, não terão direito a esse benefício de transferência de renda.
Então, entre os beneficiários do INSS, quem tem o BPC não é considerado aposentado. Por isso, não tem direito ao 13º salário, mas também recebe o benefício se a necessidade de ter contribuído com a previdência social durante a vida por conta de limitações, incapacidade física e mental e dificuldades financeiras.
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