Confirmado! INSS libera novo lote de pagamentos para um grupo de aposentados. Consulte aqui se você tem direito:
As expectativas dos aposentados que venceram ações judiciais movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a liberação dos pagamentos é imensa. Recentemente, a Justiça Federal, liberou mais um lote com novos beneficiários. Em seguida, você confere mais informações e se você está entre os beneficiados.
Justiça libera pagamentos para os aposentados pelo INSS
O lote liberado pelo Conselho da Justiça Federal, corresponde a R$ 1,835 bilhão, para que as dívidas judiciais, relacionadas aos pedidos de concessão e revisão, referentes aos benefícios assistenciais e previdenciários. Contudo, o valor da causa precisa ser até 60 salários mínimos, se encaixando como requisição de pequeno valor, mais conhecidas como RPV.
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Para aqueles que venceram ações judiciais, por concessão ou revisão dos benefícios mencionados, o total de contemplados serão 176.141 pessoas. E, correspondem a 142.101 processos judiciais que, os brasileiros moveram requerendo seus direitos por via judicial.
As requisições de pequeno valor, beneficiam os aposentados e pensionistas pelo INSS, por exemplo, que conseguiram judicialmente, a revisão do seu benefício previdenciário. Nesse sentido, em relação aos benefícios previdenciários, o valor vai chegar a R$ 1,53 bilhão, totalizando 105.880 beneficiários.
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No entanto, esse lote visa apenas as ações judiciais com valor correspondente a R$ 72.720, conforme o piso nacional de R$ 1.212. Sendo corrigido o valor após a definição do salário nacional de 2023. Outro ponto necessário para receber, é a ação ter transitado em julgado, impossibilitando o INSS de mover novos recursos.
Os valores liberados são creditados em contas do Banco Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Entretanto, os aposentados pelo INSS, não recebem todos juntos, pois o cronograma de pagamentos, fica a critério de cada Tribunal Regional Federal, responsável pelos repasses, preparar.
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Quem vai poder receber o pagamento RPV do INSS?
Os pagamentos das RPVs, vão beneficiar os aposentados pelo INSS, que por meio judicial, conseguiram a revisão do seu benefício, seja ele previdenciário ou assistencial. Mas, conforme mencionados, o valor não poder ultrapassar 60 salário mínimo, neste lote, os repasses são relacionados as requisições de pequeno valor.
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Essa revisão corresponde aos benefícios de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença e benefício de prestação continuada. Sendo assim, para saber que você vai estar neste lote de beneficiados, é necessário consultar o site do tribunal em que você protocolou a ação judicial.
Como consultar?
Para consultar, você deve acessar o site do Tribunal Regional, usando o seu CPF ou o número do processo judicial. Além disso, é possível que o advogado responsável faça a consulta. Confira os sites:
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TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça a consulta aqui;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Faça a consulta aqui;
3ª Região: SP e MS ⇾ Faça a consulta aqui;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Faça a consulta aqui;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Faça a consulta aqui.
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