Os segurados do PIS/PASEP já podem comemorar! Isso porque, o Governo Federal já confirmou as datas que vão ser pagos os valores do abono salarial para 2023. Entretanto é muito importante entender que os valores pagos em 2023 são referentes ao ano-base do benefício do ano de 2021.
Desse maneira, cerca de 24 milhões de brasileiros devem ser acabar sendo beneficiados com os valores do abono para o ano de 2023. Sendo que os pagamentos já devem começar agora no dia 15 de fevereiro de 2023 e devem se encerrar em 17 de julho de 2023.
Entenda mais informações sobre o que vai mudar no PIS/Pasep para o ano de 2023 com o aumento do salário mínimo no artigo em seguida!
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Quem tem direito ao abono salarial em 2023?
Como dito anteriormente o pagamento do abono é referente ao ano-base de 2021, portanto, só deve receber o abono salarial em 2023 os trabalhadores que exerceram sua atividade remunerada no ano de 2021 por no mínimo 30 dias. Entretanto, ainda é necessário cumprir as regras em seguida:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base usado para apurar o valor do abono salarial;
- Dados devem ter sido atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações (RAIS)
Além disso é muito importante lembrar que o PIS é o programa referente aos trabalhadores brasileiros do setor privado e atualmente o responsável pelo pagamento do abono é a Caixa Econômica Federal. Enquanto isso o Pasep é o benefício direcionado aos trabalhadores do setor público e o responsável pelos pagamentos é o Banco do Brasil.
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Qual vai ser o novo valor do beneficio do PIS/PASEP em 2023?
Primeiramente, é importante saber que o valor máximo do PIS/PASEP corresponde ao valor do piso salarial vigente a época do pagamento.
Dessa maneira, como o salário mínimo em 2023 vai ser reajustado para o valor de R$ 1.320,00, significa que os trabalhadores que fazem suas atividades durante os 12 meses do ano de 2021, recebem como abono salarial o valor de R$ 1.320,00.
Portanto, o cálculo do abono é feito de acordo com o número de meses que foram trabalhados pelos segurados durante o ano-base do pagamento. Ou seja, para saber o valor que você vai receber basta fazer uma conta simples de divisão e após multiplicação.
Dessa maneira, basta saber o valor que você vai receber como abono salarial, pegando o valor do salário mínimo, que agora é de R$ 1.320,00 e depois dividir por 12, sendo que o resultado vai ser de R$ 110,00. Por fim, pegue esse valor que resultou a divisão e multiplicar pelo número de meses que trabalhou.
Então nesse exemplo o trabalhador que trabalhou por 6 meses em 2021, vai receber de abono o valor de R$ 660,00 (R$ 1.320/12 X 6 = R$ 660,00).
Confira o calendário do Pis/Pasep de 2023!
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