O INSS anunciou uma proposta para a redução nas suas filas. O número de pessoas que aguarda algum tipo de benefício cresce esporadicamente e o Instituto acaba não dando conta de realizar todos os atendimentos. Dessa forma, o INSS paga salário em dobro para motivar que hajam mais atendimentos. Entenda agora como vai funcionar.
De acordo com o próprio INSS, o tempo de espera na concessão de benefícios é de 7 meses. Ou seja, é um tempo muito grande de espera e as pessoas acabam ficando esse tempo todo sem receber o seu benefício, portanto, sem renda.
Continue lendo para entender como vai funcionar esse pagamento em dobro do INSS e quem vai receber.
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INSS paga salário em dobro- Veja como funciona
Os dados apontam que há cerca de 2,3 milhões de pessoas na fila de espera do INSS atualmente. Essa espera varia entre a concessão de benefícios previdenciários e atendimentos como perícia médica. Por conta disso, o Governo Federal teve que realizar algumas ações com o intuito de diminuir esse número na fila e atender aquelas pessoas que já aguardam atendimento fora do prazo.
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Uma medida bem significativa é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esse programa funciona da seguinte forma: os servidores do INSS podem realizar mais atendimentos e os médicos mais perícias do que de costume.
Ou seja, o INSS paga salário em dobro, pois os servidores poderão mais do que duplicar os seus atendimentos e análises de pedidos. Dessa forma, o aumento nos atendimentos e perícia funciona como hora extra.
O valor extra pago para os servidores é de R$ 68 a mais por tarefa realizada. Quanto aos médicos peritos, recebem R$ 75 a mais por perícia médica extra realizada.
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Aprovado reserva para redução de filas do INSS
O programa de enfrentamento à fila deve reservar R$ 129,9 milhões para o pagamento do salário em dobro do INSS, ou seja, esse é o valor que deve sair dos cofres públicos para custear esses pagamentos extras. Na votação do dia 04 de outubro, a Câmara aprovou a reserva desse valor e agora a discussão segue para o Senado Federal. O projeto de lei que discute a criação desse programa é o PL 4426/2023.
A aprovação determina a validade do programa pelo prazo de 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. A prioridade será para os atendimentos que estão na fila há 45 dias ou mais.
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