No início do tumultuado ano de 2020, marcado pela entrada da pandemia de Covid-19, o Governo Federal implementou medidas vigorosas para impulsionar a economia e mitigar os impactos econômicos decorrentes da crise sanitária. Uma dessas iniciativas foi a antecipação do calendário de pagamento do 13° salário do INSS.
Consequentemente, os pagamentos tiveram início durante o primeiro semestre do ano, abrangendo os meses de Maio e Junho. Tal antecipação se estendeu até o ano anterior. Contudo, para o ano corrente de 2024, os aposentados e pensionistas estão ansiosos por esclarecimentos quanto às datas precisas dos pagamentos.
Assim sendo, é pertinente compreender a dinâmica subjacente ao pagamento do 13° salário pelo INSS.
Quem pode receber o 13º Salário do INSS ?
Os beneficiários elegíveis para receber o abono salarial compreendem aqueles que estão atualmente recebendo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Infelizmente, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e quem recebe RMV (Renda Mensal Vitalícia), ficam de fora dos pagamentos.
Valores do 13º Salário do INSS em 2024
No início do ano de 2024, o salário mínimo foi recalculado para atingir o montante de R$ 1.412, representando um incremento de R$ 92 em relação ao valor anterior. Como resultado, os benefícios concedidos pelo INSS foram ajustados de acordo com essa nova realidade. Consequentemente, o 13° salário, que reflete o benefício mensal do segurado, também foi modificado em conformidade com esse reajuste.
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Sendo assim, dado que o abono extra é distribuído em duas partes iguais, cada uma correspondendo a 50% do benefício mensal do segurado.
Ou seja, em cada mês de pagamento do abono natalino, o segurado vai receber R$ 1412 do seu benefício mensal, somados a R$ 706 que é a parcela do 13º, totalizando R$ 2118.
Entretanto, é importante ressaltar que na segunda parcela podem incidir descontos, como o desconto do imposto de renda para aqueles que estão sujeitos a essa obrigação tributária.
Calendário de pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Como foi dito anteriormente, nos últimos anos o 13º Salário do INSS estava sendo antecipado para o primeiro semestre do ano, no entanto, este ano ainda não há um pronunciamento oficial do INSS sobre as novas datas de pagamento.
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No entanto, o INSS divulgou que a data regular de pagamento ocorre nos meses de Agosto e Novembro. Dessa forma, ao examinar os padrões de pagamento de anos anteriores à pandemia, é possível fazer conjecturas sobre as datas de pagamento do INSS em 2024.
Aqui estão as potenciais datas de pagamento do abono salarial para o corrente ano. É importante lembrar que essas datas estão sujeitas a alterações a qualquer momento:
| Previsão de 13º salário do INSS em 2024 | ||
|---|---|---|
| Final do nº do benefício | 1 salário mínimo | Acima de 1 salário mínimo |
| 1 | 25/08 e 24/11 | 02/09 e 01/12 |
| 2 | 26/08 e 25/11 | 03/09 e 02/12 |
| 3 | 27/08 e 26/11 | 06/09 e 03/12 |
| 4 | 30/08 e 29/11 | 07/09 e 06/12 |
| 5 | 31/08 e 30/11 | 08/09 e 07/12 |
| 6 | 01/09 e 01/12 | 09/09 e 08/12 |
| 7 | 02/09 e 02/12 | 10/09 e 09/12 |
| 8 | 03/09 e 03/12 | 13/09 e 10/12 |
| 9 | 06/09 e 06/12 | 14/09 e 13/12 |
| 0 | 07/09 e 07/12 | 15/09 e 14/12 |
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