O pente-fino INSS será implementado pelo Executivo Nacional, que fará uma análise rigorosa nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, o processo tem o intuito de proporcionar uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões, de acordo com Tribunal de Contas da União (TCU).
Para manter o recebimento do benefício, é necessário que o segurado mantenha todos os documentos médicos em dia. Afinal, caso chamado para uma reavaliação, o beneficiário deve apresentar todos os laudos originais, organizados cronologicamente, exames, históricos de tratamentos e receituários médicos, juntamente com a comprovação de tratamentos indicados.
Além disso, apresente a carteira profissional que evidencie a relação entre a incapacidade e as funções previamente exercidas. Mas alguns beneficiários podem ser excluídos deste novo chamado.
Entre estes, estão os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que já tenham alcançado 60 anos de idade, ou aqueles que, após atingirem 55 anos ou mais, tenham recebido a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria por mais de 15 anos. Entenda melhor o pente-fino INSS.
Como não cair no pente-fino INSS?
O INSS executa um procedimento com o objetivo de identificar benefícios que estejam irregulares ou apresentem sinais de fraude. Portanto, convocam os beneficiários para uma avaliação.
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A seleção dos beneficiários é feita a partir de uma lista interna. No momento, estão sendo convocados aqueles que recebem o Auxílio por Incapacidade Temporária. Leia mais: INSS confirmou lista para perícia médica – Saiba o que fazer
Mas você pode manter seus dados atualizados, como telefone e endereço, para prevenir ser chamado pelo INSS! O beneficiário da Aposentadoria por Incapacidade Permanente (anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez), de acordo com a Lei n. 8.213/91, deve submeter-se à perícia médica a cada 2 anos ou quando requisitado. Portanto, recomenda-se que submeta-se à perícia médica para prevenir uma convocação.
Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é imprescindível manter a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Todavia, isso dentro de dois anos para evitar a suspensão do benefício por desatualização cadastral. Portanto, mantenha-o sempre em dia no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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Quem pode passar pelo processo?
Quem recebe qualquer tipo de benefício vindo da Previdência Social precisa preparar -se para passar pelo processo de pente-fino INSS. Portanto, devem começar a se organizar para não ter seu benefício cancelado.
De acordo com a ministra Simone Tebet, o número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está acima do previsto.
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Mas eles não são os únicos que devem se preocupar. Afinal, podem estar na mira do pente-fino INSS:
- Quem recebe benefício por incapacidade física ou mental e está há mais de dois anos sem passar por perícia;
- Quem recebe benefício por incapacidade e voltou a trabalhar;
- Aqueles que mentiram ao solicitar um benefício;
- Dependentes que ultrapassaram a idade permitida para receber pensão.
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A notificação será da seguinte forma:
- Por meio de carta que contém o logo do INSS;
- Por ligação, mas não se solicita o envio de foto do cidadão, ou de seus documentos, nem dados bancários e senha;
- No extrato bancário em que se deposita a aposentadoria;
- Por e-mail;
- Via aplicativo do Meu INSS.
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