O senador Alexandre Silveira foi oficializado na tarde deste segunda-feira (5), como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição no Senado. O nome do parlamentar, já era representado entre os favoritos, e ganhou mais força no fim de semana.
Novo relato da PEC Transição Alexandre Silveira
A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil -AP).
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Havia uma expectativa de que Alcolumbre avocasse para si a relatoria. Contudo, ele precisaria deixar nas mãos do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que fez campanha contra ele no Amapá nas eleições deste ano, a sessão de votação da proposta na CCJ.
Alexandre Silveira é aliado próximo de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta deve ser votada na CCJ amanhã e trará mudanças substanciais em relação ao que foi inicialmente sugerido pelo governo eleito.
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Ao contrário de tirar o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos, o texto de Alexandre Silveira deve sugerir excepcionalizar o devido programa de transferência de renda da regra fiscal por 2 anos. Esse valor fora do teto de gastos para pagar o Bolsa Família também poderá ser reduzido de R$175 bilhões para R$150 bilhões.
Além disso, foi negociado um trecho para disponibilizar o uso de até 6,5% das receitas extraordinárias ainda neste ano, e não mais a partir de 2023, o que deve garantir o pagamento das emendas de relator-geral, o chamado orçamento secreto. O valor da arrecadação extra que ficaria fora do teto pode chegar a R$23 bilhões.
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