O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tomou posse nesta terça-feira (3) prometendo repetir as façanhas do primeiro governo Lula: gerar empregos, entregar aumento real do salário mínimo e usar o tempo de serviço como veículo de investimento. No entanto, já anunciou algo que deixou trabalhadores preocupados relacionado ao saque aniversario do FGTS, que foi criado durante o governo Bolsonaro. Saiba mais a seguir!
O que é o saque aniversario do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS introduzido pela lei 13.932/19 permite ao empregado sacar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente no mês de seu aniversário.
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Trata-se de uma opção de recurso adicional anual para os 28,6 milhões de assalariados que aderiram ao método, segundo dados de dezembro de 2022, da Caixa Econômica Federal.
Esse repasse saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde que foi criado, o saque-aniversário já retirou quase R$ 34 bilhões do FGTS.
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A participação na modalidade do saque aniversário é opcional. Quem não decidir aderir permanece no sistema padrão, o saque rescisão.
Como sacar o saque aniversário do FGTS?
Ao acessar o aplicativo do FGTS, o empregado pode visualizar os valores disponíveis para pagamento. Portanto, basta indicar uma conta no vaso ou em qualquer instituição bancária para receber os valores sem custos.
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O valor estará disponível em sua conta após 5 dias úteis. Os assalariados podem fazer upload de documentos, bem como acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação do valor do saque.
O saque aniversário do FGTS irá acabar?
“Quando esse governo irresponsável e criminoso de pronto é feito para recuar todo aniversario quando o cidadão precisa (do FGTS), ele não tem”, disse Marinho.
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Marinho também indicou que as mudanças que ele sugerir serão negociadas, inclusive com os empregadores.
Além disso, defendeu a oferta de proteção social para os trabalhadores de aplicativos que escolhem o que querem, admitindo que muitos não querem se sujeitar à Consolidação das leis do Trabalho (CLT).
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O ministro também prometeu mudanças na reforma trabalhista. Porém, segundo ele, não ficará “obsoleto”. “O que vai acontecer é a elaboração gradual de novas leis laborais para reconhecer o valor da negociação coletiva e fortalecer os salários.”
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