ANÚNCIO OFICIAL: Lula se Pronuncia sobre 14º Salário para Aposentados – Saiba Mais Aqui! Não perca
O 14 salário para aposentados é um assunto polêmico, com os beneficiários aguardando o pagamento por três anos. Recentemente, o Governo Federal anunciou informações sobre o depósito do abono dos aposentados em 2023.
O projeto de lei visa fornecer um abono extra aos aposentados e pensionistas. Contudo, o valor não será pago integralmente, mas distribuído ao longo de dois anos, sem custo adicional para os beneficiários.
O projeto continua a ser debatido na Câmara, no entanto, o ministro da previdência, Carlos Lupi, fez declarações sobre o abono. Você acha que o 14 salário para aposentados será aprovado este ano? Veja os detalhes.
Entenda o que é o 14 salário para aposentados
Em 2020, o deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020, com o objetivo de instituir um 14 salário para aposentados. Assim, o abono representa um valor suplementar, a ser pago ao longo de dois anos, funcionando como um auxílio para compensar as perdas financeiras causadas pela pandemia.
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Quem recebe esse valor?
Se aprovado, o 14º salário será concedido aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão e auxílio-acidente, bem como aqueles que recebem o auxílio-doença. No entanto, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia serão excluídos, uma vez que esses benefícios são de natureza assistencial.
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O que falta para aprovar esse projeto?
A proposta do 14º salário para aposentados deve seguir um longo caminho até a sua efetivação. Ela necessita passar por votação em todas as instâncias, incluindo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. No entanto, a tramitação do projeto sofreu atrasos significativos devido a extensas discussões e desacordos entre os representantes.
O projeto de lei, no entanto, obteve a aprovação somente em três comissões até o momento: a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão de Finanças e Tributação, e encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Originalmente, esta seria a última comissão a avaliar o projeto. Porém, o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para incluir mais duas comissões no processo de votação da proposta.
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Lula vai liberar o 14 salário para aposentados?
O Governo Federal emitiu um comunicado oficial em relação ao pagamento do 14 salário para aposentados. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, a liberação desse valor não está prevista para o ano de 2023. A principal justificativa é a falta de orçamento suficiente para viabilizar esse pagamento adicional aos aposentados.
Entretanto, mesmo com recursos disponíveis, a expectativa de que o presidente autorizaria o pagamento é improvável. Isso se deve ao fato de o projeto não ter passado por aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado e na Presidência.
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