Aposentados e pensionistas do INSS foram confrontados com uma situação desvantajosa, sendo vítimas de descontos inadequados em seus benefícios. No entanto, surge uma notícia animadora para minimizar os efeitos financeiros resultantes dessas práticas injustas.
Agora, eles têm a oportunidade de obter uma compensação de até R$5.000 como forma de reparação pelos danos sofridos.
Empréstimo consignado INSS
Bancos, em conformidade com as alterações regulatórias, retomaram a oferta de empréstimos consignados para beneficiários do INSS. Essa medida ocorreu após o aumento do limite de juros para 1,97%, oferecendo aos aposentados e pensionistas uma nova chance de obter crédito com termos mais vantajosos.
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Em casos em que os descontos indevidos causaram danos morais aos aposentados, alguns bancos foram condenados a indenizá-los. Um exemplo notável é o de um aposentado que recebeu uma compensação de R$5.000 por ter sofrido prejuízos emocionais decorrentes dos descontos indevidos em seu benefício.
Diante dessa situação, é essencial contar com a devida orientação e assistência para garantir a correção dos descontos indevidos e o recebimento adequado de restituição.
Empréstimo consignado indevido INSS
Para identificar qualquer irregularidade ou desconto indevido de forma segura e conveniente, é essencial conferir o extrato de pagamentos, também conhecido como Histórico de Créditos.
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Além disso, é possível realizar consultas por meio do extrato de empréstimos consignados, denominado Histórico de Consignação.
Esses relatórios podem ser acessados de maneira prática e gratuita por meio do Meu INSS, a plataforma digital fornecida pela Previdência Social, que oferece uma variedade de serviços online.
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Ao acessar o Meu INSS, os beneficiários têm a possibilidade de realizar consultas aos extratos e históricos, permitindo verificar os valores depositados em suas contas, assim como identificar eventuais descontos efetuados. Essa análise minuciosa viabiliza a identificação de divergências ou descontos indevidos nos benefícios previdenciários.
Caso se constate alguma irregularidade, é imprescindível tomar medidas imediatas para solucionar a questão. É recomendado entrar em contato com o INSS ou buscar orientação jurídica especializada a fim de obter esclarecimentos adequados e buscar a regularização da situação.
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Quando o empréstimo consignado do INSS pode ser cancelado?
O empréstimo consignado, com desconto das parcelas diretamente da aposentadoria ou pensão, pode ser cancelado em algumas situações. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar problemas. Veja a seguir as condições em que o cancelamento é permitido:
Direito de arrependimento: O cliente tem um prazo de até 7 dias úteis, contados a partir da assinatura ou do recebimento do contrato, para desistir do empréstimo consignado, sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa.
Não reconhecimento da dívida: Caso haja suspeita de fraude ou golpe por parte de terceiros, em que o cliente não reconheça a dívida ou a contratação do empréstimo, é possível solicitar o cancelamento, mediante a apresentação de provas.
Descumprimento de cláusulas contratuais: Se a instituição financeira não cumprir as cláusulas estabelecidas no contrato, como taxa de juros, prazo ou valores das parcelas, o cliente tem o direito de cancelar o empréstimo.
Procedimento para o cancelamento:
- Entre em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo e informe sua solicitação de cancelamento.
- Apresente as provas necessárias, como documentos que comprovem o não reconhecimento da dívida ou o descumprimento das cláusulas contratuais.
Lembrando que é importante agir rapidamente ao identificar a necessidade de cancelamento e registrar todos os contatos e informações relevantes durante o processo.
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