A idade mínima aposentadoria é, sem dúvida, vista como o desfecho de uma longa etapa de trabalho e dedicação, sendo o principal foco de muitos trabalhadores. Contudo, com as recorrentes discussões sobre a Reforma da Previdência, surgiram muitas dúvidas e preocupações.
Uma delas é sobre a continuidade ou não da idade mínima para a aposentadoria. Prossiga a leitura e entenda mais sobre o assunto.
O que mudou com a Reforma da Previdência?
Com a Reforma, diversas modificações ocorreram nas regras para a obtenção do benefício de aposentadoria, sendo uma das mais relevantes, a exigência de idade mínima, que ainda está em avaliação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta regra tornou-se fundamental principalmente para a modalidade de aposentadoria especial, que antes não demandava uma idade específica.
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O que é a aposentadoria especial e quais são suas regras?

A aposentadoria especial é uma modalidade que beneficia os trabalhadores que são expostos a condições prejudiciais à saúde ou integridade física. Entre as alterações trazidas pela Reforma da Previdência, o ponto mais questionado é a imposição de uma idade mínima, já que antes bastava comprovar o tempo de contribuição.
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Além disso, foi eliminada a possibilidade de conversão do tempo de trabalho especial em tempo comum e o cálculo do benefício sofreu alterações.
A idade mínima para se aposentar ainda existe?
Atualmente, para se aposentar pelo INSS, é preciso optar por uma entre as três modalidades existentes: aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade. Importante destacar que a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta com a reforma.
Agora, para ter direito à aposentadoria, é necessário atingir uma idade mínima que, a partir de 2023, não sofrerá mais alterações.
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Portanto, a idade mínima continua existindo, no momento estando fixada em 65 anos para os homens e 63 anos para as mulheres. Vale recordar que em alguns casos é possível se aposentar antes da idade mínima, através das regras de transição.
Influência da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência impôs uma nova visão sobre a aposentadoria, incentivando a transição dos trabalhadores de atividades especiais para outras ocupações, pois antes a manutenção dessas atividades era a única alternativa viável financeiramente para o sistema previdenciário.
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Em resumo, apesar de todas as mudanças em decorrência da Reforma da Previdência, a idade mínima para aposentadoria persiste, apenas deixou de aumentar. Portanto, continue atento às notícias e regras sobre o assunto.
Não se esqueça de buscar sempre o auxílio de especialistas no momento de requerer sua aposentadoria, para garantir que o processo corra da melhor maneira possível.
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