Geralmente, com o passar do tempo as pessoas não consigam ou não sabem como contribuir para o INSS, seja por falta de conhecimento ou até mesmo por falta de condições financeira, dessa forma, isso pode se tornar um problema na hora de solicitar uma aposentadoria INSS.
A maior duvida entre esses determinados grupos é referente a aposentadoria inss, ou seja, se é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído para o Instituto.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria INSS?
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De acordo com o caráter contributivo da Previdência Social, é necessário que a pessoa contribua para o regime previdenciário para ter direito futuramente a uma aposentadoria.
Dessa forma, a resposta é não! Não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído.
Não posso receber aposentadoria INSS! Qual benefício solicitar?
Existe um benefício assistencial concedido pelo INSS chamado BPC/LOAS, na qual é destinado para pessoas que nunca teriam contribuído junto à Previdência.
Entretanto, o BPC/LOAS não é uma aposentadoria, o mesmo por exemplo, não possui direito ao 13° salário, como os demais benefícios.
Muitas pessoas acabam confundindo o Benefício de Prestação Continuada com aposentadoria, porém, apenas os idosos de baixa renda que podem vir a recebê-lo.
O BPC é um Benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Graças ao BPC, é possível que idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente contam com um salário-mínimo todo mês, pago pelo Governo Federal.
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É necessário realizar a comprovação da condição de incapacidade e atender ao limite da renda per capita para começar a receber.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Tem direito ao BPC todos os idosos com 65 anos ou mais, ou à pessoas que possui alguma deficiência de qualquer idade.
BPC para idosos
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O idoso precisa ter no mínimo 65 anos, independente ser homem ou mulher.
Além disso é preciso comprovar que a renda per capita familiar é menor que um quarto do salário mínimo atual.
O idoso e sua família precisam estar inscritos no Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal para receber o devido benefício.
BPC para pessoas com deficiência
Além da comprovação de baixa renda, ainda é realizada a avaliação da deficiência.
Essa avaliação é realizada em duas etapas, um delas é através de médicos peritos e outra por assistentes sociais do INSS.
Quem recebe BPC/LOAS deixa pensão por morte igual aposentadoria INSS?
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Apenas aposentadoria INSS deixa pensão por morte, dessa forma quem recebe BPC e falecer, deus dependentes não receberão nenhum benefício.
Qual o valor pago?
O valor que corresponde ao benefício assistencial é de um salário mínimo, R$1.212,00 atualmente.
Vale observar que se a pessoa está recebendo esta ajuda e começa a trabalhar, não faz mais sentido continuar recebendo o BPC, devido que terá uma renda fixa, e logo depois, tens condições de se manter.
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