A aposentadoria por invalidez representa um alívio financeiro para muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, esses trabalhadores se vêem permanentemente impossibilitados de exercer suas atividades laborais.
Contudo, uma onda de otimismo e expectativa tem permeado o universo dos beneficiários desta modalidade de aposentadoria. Isso porque um aumento significativo pode acontecer para esse grupo.
Portanto, veja essa possível mudança sobre a aposentadoria por invalidez. Boa leitura.
Regra de cálculo na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez destina-se a amparar aqueles trabalhadores que enfrentam a dura realidade de uma incapacidade laboral permanente.
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As adversidades dessa modalidade tem suas raízes nas alterações introduzidas pela recente Reforma da Previdência, que redefiniu as fórmulas de cálculo para a aposentadoria por invalidez. Afinal, agora o montante recebido baseia-se em 60% da média salarial das contribuições do trabalhador, com um adicional de 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição no caso dos homens e 15 anos para as mulheres.
Essa mudança legislativa tem como resultado direto na redução nos valores concedidos aos novos aposentados por invalidez.
Um Projeto de Lei engavetado desde 2012, o PL 4.769/2012, criado pelo Senador Paulo Paim, tem o intuito de reformular o cálculo da aposentadoria por invalidez. Dessa forma, estabelece o benefício em 110% do salário médio do contribuinte, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição. Todavia, um raio de esperança para aqueles impossibilitados de prosseguir em suas atividades profissionais.
A retomada das discussões sobre o Projeto de Lei 4.769/2012 acende uma luz sobre a iniciativa. No entanto, o avanço dessa proposta tem esbarrado em um obstáculo crítico: a estagnação. Afinal, o último progresso foi observado em 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade da proposta, dando seu aval.
Depois de receber o sinal verde da comissão mencionada, o texto seguiu para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. É lá que ele permanece em suspenso, aguardando a chance de ser debatido e votado.
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Regra de cálculo atual
O beneficiário da aposentadoria por invalidez recebe 60% da média de seu salário de contribuição. Todavia, determinado pela média de seus ganhos enquanto estava na ativa, mas se possuir 20 anos de contribuição (no caso dos homens) ou 15 anos (no caso das mulheres). Porém, esse índice cresce 2% a cada ano contribuído, até alcançar o total de 100%.
Caso comprove-se que o aposentado requer a assistência contínua de alguém para realizar tarefas diárias, haverá um complemento de 25% sobre o valor mensal do benefício. Portanto, é necessário reunir a documentação para o INSS.
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