Atualização quentinha para quem acompanha o mundo da previdência: um aumento na aposentadoria por invalidez pode estar a caminho! Se aprovadas, as mudanças resultarão em um acréscimo de 110% no valor do benefício ainda neste ano. Informe-se, e confira os últimos desdobramentos relacionados a essa questão.
Suas principais dúvidas sobre as melhorias na aposentadoria por invalidez serão respondidas aqui. De acordo com informações apuradas, o grande foco de discussões está no Projeto de Lei n.° 4.769 de 2012. A proposta, atualmente em trâmite, visa anular uma grande queda de 40% no valor da aposentadoria por invalidez, ocorrida após a efetivação da Reforma da Previdência em 2019, e ainda trazer um aumento significativo para o benefício.
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A quem diz respeito a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada àqueles que, por algum motivo, não têm mais condições de laborar. Estes, por sua vez, cumpriram com todas as obrigações junto ao previdenciário, realizando suas contribuições rigorosamente dentro das normativas estabelecidas e, mesmo sem escolha, tornaram-se beneficiários deste tipo de aposentadoria.
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O PL 4.769 de 2012 ainda propõe um acréscimo de 10% no valor do benefício. Além disso, há uma parcela compensatória para garantir a preservação do poder de compra dos beneficiários, tendo em vista as constantes variações inflacionárias do país.
Onde está o projeto de lei atualmente?
O projeto que propõe uma reformulação na aposentadoria por invalidez é de autoria do Senador Paulo Paim e, desde 2012, encontra muitas barreiras durante sua tramitação. Mesmo tendo avançado por várias comissões, o PL 4769 já está há um bom tempo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando a nomeação de um relator.
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É importante destacar que, se aprovada, esta proposta de lei trará benefícios diretos para mais de três milhões de brasileiros aposentados por invalidez. Por isso, é fundamental que unamos forças para pressionar os legisladores e garantir a aprovação dessa e de outras medidas que tragam relevância positiva para aposentados e pensionistas.
Como lutar pelos direitos dos aposentados por invalidez?
O caminho é longo, mas não impossível. É de suma relevância utilizar todas as ferramentas de mobilização disponíveis para exigirmos a aprovação do projeto de lei. Entre algumas ações disponíveis, temos:
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- Contato direto com representantes políticos;
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- Participação em protestos e eventos relacionados ao tema;
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- Utilização estratégica das redes sociais;
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- Contato com entidades de classe;
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- Divulgação de informações sobre a causa em veículos de comunicação de ampla visibilidade.
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Lembrando sempre: a aprovação de um projeto de lei é um processo complexo, longo e que requer muita paciência e perseverança. No entanto, através de um engajamento constante, é possível alcançar resultados positivos e ver os direitos dos aposentados sendo respeitados e valorizados.
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