Os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos as novas regras da aposentadoria de 2023. Isto porque, para algumas pessoas ainda será possível aposentar sem a idade mínima exigida pela reforma de 2019.
Dessa forma, os segurados da previdência social devem se informar sobre os tipos de aposentadoria e verificar em quais regras se enquadra. Além disto, é importante verificar com aposentadoria será mais vantajosa, pois dependendo da regra utilizado o segurado poderá receber um salário beneficio maior ou menor.
Neste sentido, não exige a idade mínima a aposentadoria por direito adquirido, regra de transição de 50% de pedágio e aposentadoria especial. Sendo assim, saiba como se aposentar sem idade mínima em 2023.
Aposentadoria por direito adquirido
Nesta modalidade poderá se aposentar os segurados do INSS que cumpriram com todas as regras da aposentadoria até o dia 12 de novembro de 2019, um dia antes de a reforma da previdência ser aprovada.
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Desse modo, nestes casos o segurado quando for fazer o pedido de aposentadoria deverá comprovar que já preenchia as regras necessária para aposentar antes da aprovação da reforma da previdência que ocorreu no dia 13 de novembro de 2019.
Portanto, nestes casos as mulheres devem comprovar que contribuíram por pelo menos 30 e os homens devem comprovar o tempo de contribuição de 35 anos, sem precisar de preencher o requisito de idade mínima.
Regra de 50% de pedágios
Nestes casos, o segurado não tinha o direito adquirido, pois faltavam ainda 2 anos para preencher os requisitos da aposentadoria antes da reforma de 2019.
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Portanto, neste caso será necessário que as seguradas mulheres comprovem ao fazer o pedido de aposentadoria que possuíam 28 anos de contribuição quando as regras mudaram, no dia 13/11/2019, e os homens devem comprovar que possuíam 33 anos de contribuição.
Além disto, para conseguir se aposentar sob a ótica desta regra, o segurado deve trabalhar por mais 1 ano, além do tempo que faltava para se aposentar quando a reforma da previdência foi aprovada.
Desse modo, será possível que os segurados que atendem as regras dessa modalidade consigam o benefício sem atingir a idade mínima.
Aposentadoria Especial
No caso da aposentadoria especial existem 3 regras, sendo elas: direito adquirido, nova regra e regra de transição.
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Portanto, é necessário saber que para conseguir a aposentadoria especial é necessário que o segurado do INSS tenha trabalhado em situação de periculosidade, insalubridade, ou seja, a atividade exercida deve ter colocado em risco a saúde a integridade física do trabalhador.
Sendo que, a atividade de risco deve ter sido exercida por 15, 20 ou 25 anos. Portanto, para conseguir a aposentadoria especial por direito adquirido, o trabalhador deve ter completado o exercício da atividade insalubre ou perigosa (15,20 ou 25 anos a depender do risco) até a data da reforma da previdência de 2019 (13/11/2019). Sendo assim, a aposentadoria especial por direito adquirido não exige idade mínima.
Porém, se o trabalhador não completou o tempo mínimo de exercício da atividade de risco até a data da reforma da previdência, deverá cumprir os requisitos da reforma e deverá atingir a idade mínima exigida.
Já para se aposentar pela regra de transição e não precisar cumprir com o requisito da idade mínima, o trabalhador deverá cumprir com os requisitos da regra de pontos, que soma a idade mais o tempo de contribuição.
Portanto, casos da atividade de risco que exige um tempo mínimo de exercício de 15 anos, o segurado deverá somar 66 pontos para aposentar, já no caso do exercício da atividade de risco por no mínimo 20 anos, para aposentar o segurado deverá somar 76 pontos. Portanto, para os segurados que exerceram a atividade de risco por no mínimo 15 anos, para concessão da aposentadoria será exigido do contribuinte 86 pontos.
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