O valor da aposentadoria para 2023 vai mudar. Afinal, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória para reajustar o salário mínimo para o próximo ano. De acordo com a nova Medida Provisória, o piso salarial nacional passará de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro.
O reajuste do salário mínimo, aplicado por Bolsonaro, possui um índice de 1,5% acima da inflação. Portanto, é o primeiro ganho real concedido pelo presidente desde que o mesmo assumiu o cargo.
Com o novo reajuste do salário mínimo, também é possível definir qual será o valor das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS. Confira os detalhes.
Novo valor das aposentadorias em 2023
O aposentado, pensionista e demais segurado do INSS que hoje recebe R$ 1.212 passa a ganhar a partir de janeiro de 2023 o novo piso nacional de R$ 1.302. Mas lembramos que nenhum segurado pode receber menos que um salário.
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Todavia, para as aposentadorias que correspondem mais do que um salário mínimo, mesmo que poucos reais, o reajuste também considerará a variação da inflação medida pelo INPC mais o aumento de 1,5%. Então, o total do reajuste foi de 7,43%.
Normalmente, o reajuste dos benefícios do INSS com valor superior a um salário mínimo considerava apenas a inflação. No entanto, o aumento dado pela MP também é aplicado para todas as aposentadorias e pensões do INSS.
Dessa forma, para que o segurado que ganha acima de um salário identifique seu novo valor de benefício para 2023, basta pegar o valor bruto do pagamento e multiplicar a 7,43% para identificar o novo valor.
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Aumento real, o que é?
Falamos que o aumento real do salário mínimo e demais benefícios acontece quando o reajuste do piso nacional oferece um ganho acima da inflação. Portanto, quando se aplica uma fórmula maior que a inflação, significa que o pagamento teve um reajuste “real”.
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Entretanto, lembramos que a Constituição Federal, determina que o governo federal é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada ao longo dos 12 meses do ano anterior. Assim, ele permite que o cidadão continue tendo um bom poder de compra.
Nova aposentadoria impacta nos atrasados do INSS
A nova aposentadoria também altera o limite usado pela Justiça para pagar os atrasados do INSS mais rapidamente. Esses valores são para quem ganhou um processo judicial de concessão ou de revisão de benefício.
Atualmente, o valor máximo que se pode receber por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é R$ 72.720. Portanto, o correspondente a 60 salários mínimos. Mas em 2023 esse limite subirá para R$ 78.120.
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Vale lembrar que direito a receber os atrasados por essa via mais rápida segurados que iniciaram ações de revisão de benefício em Juizados Especiais Federais. Mas o segurado que entra com ação em um juizado abre mão de eventuais quantias superiores ao limite de 60 salários mínimos.
Todavia, revisões e concessões com valores acima de 60 salários mínimos continuarão a ser pagas pela Justiça por meio de precatórios. Mas eles são liberados em lotes anuais. Destacamos que são devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão. Mas tem o tempo de espera até receber o aumento, se o segurado tiver direito.
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