Veja agora como funciona as regras para os aposentados e pensionistas do INSS declara Imposto de Renda (IR). Confira:
Os brasileiros que devem então realizar o pagamento de Imposto de Renda (IR), são aqueles que se encaixam nas regras propostas pela Receita Federal. Desse modo, os aposentados e pensionistas do INSS, devem verificar dessa forma se devem declara o Imposto de Renda (IR).
A declaração de Imposto de Renda, deve ser feito uma vez por ano. Alguns brasileiros possuem também o direito a isenção dessa declaração. Confira agora as últimas notícias a respeito do Imposto de Renda, se o aposentado do INSS deve declarar.
Aposentado do INSS declara Imposto de Renda?
Temos situações de aposentado que deve declara Imposto de Renda, porém, este não seria todos os casos. Desse modo, nem todos os aposentados e pensionistas do INSS, devem declarar este.
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A regra de isenção de Imposto de Renda aos beneficiários do INSS, acaba tando isenção de Imposto de Renda para quem recebe todos os meses um salário mínimo. Confira a seguir quem tem a isenção e qual aposentado deve declara Imposto de Renda.
| VALOR RECEBIDO POR MÊS | ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA |
| ATÉ R$ 2.640,00 | ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA |
| ENTRE R$ 2.640,01 E R$3.919,35 | 7,5% |
| ENTRE R$ 3.919,36 E R$ 5.201,09 | 15% |
| ENTRE R$ 5.201,10 E R$ 6.467,90 | 22,5% |
| ACIMA DE R$6.467,90 | 27,5% |
Veja quem deve realizar a declaração de Imposto de Renda:
Conforme a Receita Federal, os beneficiários do INSS que devem realizar a declaração de Imposto de Renda, seria os beneficiários a seguir:
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- Recebem rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados acima de R$ 40.000,00;
- Tiveram receita bruta anual decorrente de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
- Pretenderam compensar prejuízos da atividade rural de 2022 ou de anos anteriores com a receita de 2022, ou de anos futuros;
- Tiveram posse ou propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300.000,00;
- Obtiveram ganho capital na alienação de bens ou direitos;
- Optaram pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
- Realizaram operações em bolsas de valores de mercadorias;
- Acabou passando à condição de residente do Brasil em qualquer mês até o dia 31 de dezembro de 2022.
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Vale ressaltar que agora temos uma regra especial de isenção, sendo então para os seguintes grupos:
- Isenção no Imposto de Renda começa a valer a partir do mês em que o aposentado completa 65 anos;
- Realizado um desconto no valor de R$ 2.640,00 sobre a renda recebida pela aposentadoria.
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