Podemos ter uma grande novidade para os aposentados do INSS agora nesse ano de 2023! Isso porque, esse grupo vai conseguir receber até R$4.500, pagos em 3 parcelas.
Entenda mais informações sobre como está atualmente o projeto que quer fazer esse pagamento para os aposentados do INSS no artigo em seguida!
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Como os aposentados podem receber esse pagamento em 3 vezes?
A crise econômica aumentou no Brasil por conta da pandemia da Covid-19, consequentemente, aumentou também os problemas financeiros dos aposentados pelo INSS, nos anos de 2020 e 2021, colocando em jogo a sua qualidade de vida.
Dessa maneira, para que esse grupo conseguisse manter suas necessidades básicas como, por exemplo:
- Água;
- Luz;
- Telefone;
- Remédios;
- Alimentos.
Foi apresentado o Projeto de Lei n.° 341 de 2021, que é de autoria da Deputada Federal Aline Gurgel. Nesse sentido, o objetivo dessa proposta é que os aposentados do INSS, consigam receber uma bonificação em 3 vezes de R$ 1.500. Permitindo que consigam pagar suas contas e supram suas despesas essenciais.
Podendo ser definido como um abono extra para reduzir os efeitos negativos do pós-pandemia. Pois, boa parcelas, desses beneficiários do INSS, recebem ao mês um salário mínimo, se tornando insuficiente para manterem suas necessidades básicas, optaram em contratar empréstimo consignados.
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Qual é a previsão do pagamento para os aposentados?
Primeiramente é importante destacar que para receber a bonificação em 3 vezes de R$ 1.500, é indispensável, que o Projeto de Lei n.° 341, de 2021, consiga ser aprovado. Isso porque, se isso não acontecer, os pagamentos não podem ser liberados. Atualmente a proposta está tramitando e espera por análise e votação.
De acordo com a primeira versão desse projeto, o direito de receber a bonificação está restrito aos aposentados do INSS que, durante o período da pandemia do Covid-19, foram demitidos sem justa causa. Considerando a Lei n.° 7987 de 1990, que dispõe sobre as regras do seguro-desemprego.
Qual a situação da tramitação da proposta?
O Projeto de Lei n.° 341, de 2021, teve sua primeira aprovação, durante o dia 17 de julho de 2021, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Em seguida, chegou na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e agora está aguardando a sua análise e votação.
Depois das comissões de Finanças e tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, esse projeto vai ter que esperar a votação. Nesse sentido, no momento, tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pela análise do plenário.
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