O ano novo ainda não começou, mas 2024 reserva grandes conquistas para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! Afinal, a mudança de ano sempre traz um novo salário e também outros fatores financeiros são beneficiados.
Com tais alterações, os segurados ficam esperançosos em ter um poder de compra maior. Até mesmo, melhores condições de recursos financeiros disponíveis.
Veja, a seguir, quais as novidades do INSS para 2024 e como isso afeta o bolso do brasileiro. Boa leitura!
Salário Mínimo 2024: valor confirmado
O valor do salário mínimo para 2024 ainda precisa ser oficialmente assinado pelo presidente Lula. Portanto, até o final de 2023 o documento oficializa o novo valor. Segundo a nova regra, o Planalto não precisa negociar o novo valor com o Congresso.
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O novo cálculo de reajuste anual do salário mínimo inclui a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores. Porém, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar desempenho negativo, o reajuste será apenas conforme a inflação.
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Embora o governo tenha previsto, no projeto de orçamento para 2024, um salário maior, o ministro do Trabalho indiciou que o reajuste real será de R$ 92, elevando o mínimo para R$ 1.412.
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Histórico de aumento Salário Mínimo:
- 2023: R$ 1.320 (janeiro) – aumento de 7,5% / R$ 1.320 (maio) – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020 (segundo ajuste): R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020 (janeiro): R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
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Aumento na Margem dos Consignados INSS
Com o aumento do salário mínimo 2024 para R$ 1.412,00, quem recebe o piso do INSS terá novos valores liberados em empréstimo consignado. Mas o que está sendo mostrado aqui é uma previsão, em cima do que se sabe sobre o piso salarial nacional, até o momento. Portanto, taxas, valores e demais informações listadas abaixo estão sujeitas a mudanças.
Para beneficiários do BPC:
- Margem Consignável de 30% para Empréstimos Consignados;
- Parcela mensal de R$ 396,00;
- Libera o valor de R$ 16.311,71.
Cartão do BPC:
- Margem de 5% para o cartão consignado;
- Parcela mensal de R$ 70,60;
- Valor liberado para saque de R$ 1.477,00;
- Crédito de R$ 630,00 no cartão.
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Para Aposentados e Pensionistas do INSS:
- Margem de 35% para empréstimos consignados;
- Parcela mensal de R$ 462,00;
- Libera valor de R$ 19.030,40.
Cartão para Aposentados e Pensionistas do INSS:
- Acesso a 2 cartões, cada um com 5% da Margem Consignável;
- Cada cartão tem parcela de R$ 70,60;
- Cada cartão libera R$ 1.477,00 para saque;
- Cada cartão libera R$ 630,00 em compras no crédito.
Julgamento: Revisão da Vida Toda
O STF marcou para 1.° de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento da Revisão da Vida Toda, procedimento que promete aumentar aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS. Isso, pois, com a Revisão da Vida Toda, contribuições prévias a 1994 poderão ser incluídas no cálculo do benefício previdenciário.
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Todavia, mesmo após aprovação recente, a Revisão da Vida Toda ainda aguarda algumas aprovações do STF para que funcione de forma eficiente. Afinal, assim, garante um aumento potencial a quem contribuiu antes de 1994.
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