Um novo tipo de crédito está em discussão na Câmara dos Deputados, Com ele, aposentados e pensionistas do INSS poderão receber até R$20 mil. Esse projeto chama-se Margem Social e é um novo tipo de empréstimo que deve ser liberado em breve. Confira
A Margem Social é um projeto de lei do Deputado Pompeo de Mattos. Muito conhecida entre os aposentados e pensionistas do INSS, é um tipo de empréstimo com muitas vantagens para os segurados. O PL 4732/2020 está na Câmara dos Deputados e já teve aprovação de uma comissão. Confira
A criação desse projeto de lei foi muito importante, pois ocorreu durante o início da pandemia, em um momento em que os segurados recorreram bastante a empréstimos. Dessa forma, acabaram usando toda a sua margem. Então, a Margem Social vem como uma ajuda, sendo um crédito bem mais barato.
O que é a Margem Social?
A Margem Social é um tipo de empréstimo voltado para aposentados e pensionistas do INSS, além de militares e servidores públicos. A taxa de juros é de 2,5% ao ano, muito menor que as outras modalidades.
A ideia é liberar até R$20 mil para o público que terá acesso a essa linha de crédito. Além disso, há carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
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As instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Também, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não há consulta ao SPC ou Serasa.
Quando começa o pagamento da Margem Social INSS?
Ainda não há uma data específica para começar o pagamento da Margem Social aos aposentados do INSS e demais grupos, pois o projeto ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
A Margem Social já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família no dia 30/06/2021. Já no dia 16/07/2021, o projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a votação e aprovação na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República, para sanção ou veto.
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