Aposentados e pensionistas recebem triste notícia
Devido o pedido de destaque, apresentado pelo Ministro Kassio Nunes Marques, o julgamento da revisão da vida toda, recomeçará do zero, prejudicando os aposentados e pensionistas. Confira a seguir tudo o que você precisa saber:
No dia 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a revisão da vida toda, após longo período de espera, que angustiava os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, a partir de então, poderiam ingressar com ações judiciais, solicitando a reanálise do seu benefício.
A ação estava sendo analisada desde junho do ano passado, até que o Ministro Alexandre de Moraes, desempatou a votação, sendo favorável aos aposentados e pensionistas da Autarquia. Desse modo, o placar da revisão da vida toda, se encontrava da seguinte forma:
6 votos favoráveis: Ministro Marco Aurélio (relator); Ministra Carmen Lúcia; Ministra Rosa Weber; Ministro Edson Fachin; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Alexandre de Moraes.
5 votos contrários: Ministro Gilmar Mendes; Ministro Kassio Nunes; Ministro Luiz Fux; Ministro Dias Toffoli; Ministro Roberto Barroso;
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Mas, faltando menos de 30 minutos, para a decisão final da luta dos aposentados e pensionistas, ser apresentada pelo STF, o Ministro Kassio Nunes Marques, apresentou pedido de destaque, solicitando que o julgamento da revisão da vida toda, saísse do Plenário Virtual e iniciasse em Plenário Físico.
O pedido de destaque do Ministro Nunes Marques, fará com que o julgamento seja reiniciado, ou seja, comece todo o processo novamente. Fazendo com que, atrase ainda mais essa luta travada para que aposentados e pensionistas, consigam ter o direito de acesso a revisão da vida toda. Pois, muitos estão recebendo valores mensais, abaixo do que realmente seria o correto.
Assim, muito tem se questionado, se o voto de Marco Aurélio ainda será válido para esse novo julgamento. Isso pelo fato, que ele se aposentou no ano passado e em seu lugar, tomou posse André Mendonça, indicado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
Caso o voto de Marco Aurélio, não possa ser reconsiderado, o Ministro André Mendonça, votará em seu lugar. Dessa forma, outros Ministros do STF, tem olhado para a situação, como um modo de manipulação do resultado da revisão da vida toda. Inclusive, já estão a procura de forma legais para que ele seja impedido de votar.
Vale destacar, que não há previsão para que o julgamento da revisão da vida toda aconteça. O que tem acelerado os ânimos de aposentados e pensionistas do INSS.
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