Dentre as diversas dúvidas dos aposentados e demais beneficiários da Previdência, está a de se a margem social foi aprovada. Ela traz novos valores para a contratação de empréstimos consignados e promete ajudar essas pessoas a se reorganizarem financeiramente.
Então, veja a seguir tudo que você precisa saber se a margem social foi aprovada. Leia na íntegra!
Descubra se a margem social foi aprovada
Neste ano de 2024, ainda não há aprovação da margem social. Nesse sentido, a margem que integra o Projeto de Lei n.° 4.732/2020 traz a proposta com relação a uma nova forma de se contratar empréstimos consignados, linha de crédito mais utilizada pelos aposentados.
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Dentro da proposta, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários vão poder contar com mais valores liberados. Por exemplo, hoje, os aposentados podem contar com a margem consignada de 45% de seu salário com crédito consignado. Desse percentual, 35% fica destinado a consignados, 5% a cartão consignado e 5% a cartão benefício consignado.
Logo após alcançar esses limites colocados para a própria proteção dos aposentados, eles não conseguem mais contratar empréstimos. No entanto, com a proposta da nova margem, vão poder ter mais valores para contratar.
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Dentre os valores da nova margem social estão: limite da operação de até R$ 20 mil; prazo de até 120 dias para começar a pagar e ainda taxas de juros de até 2,5% ao ano para pagar os valores dos empréstimos. E ainda, há isenção de IOF e demais impostos de linhas de crédito.
Dessa maneira, a proposta que trata da margem consignada foi criada para ajudar os aposentados a saírem do cenário de dívidas. Inclusive, muitos não conseguem contratar mais empréstimos e acabam ficando sem ter dinheiro para a própria sobrevivência e despesas básicas.
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Aprenda outras categorias de crédito disponíveis
Dentre as categorias de crédito disponíveis para os aposentados, estão também o cartão de benefício do INSS e o cartão de crédito consignado. No que tange ao cartão de benefício do INSS é possível comprometer parte do salário, e libera até R$1.442,00 e mais R$619,00 em crédito.
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No entanto, o cartão de crédito consignado funciona como se fosse um cartão de crédito tradicional, todavia, possui limite para compras de cerca de R$ 619,00 e sem aplicação de juros, se os pagamentos forem realizados dentro do prazo.
E a margem social vai ser aprovada em 2024?
Embora seja uma proposta que traz vantagens para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, a margem social ainda não foi aprovada. Em 8 de julho de 2020, a proposta recebeu a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), de acordo com o relator, o Deputado Eduardo Barbosa.
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No entanto, ainda há chances de aprovação neste ano de 2024, visto que a margem social tramita em regime de prioridade por ter sido iniciativa de um dos entes necessários para a prioridade que foi o Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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Entretanto, a proposta segue aguardando a designação de relator na Comissão de Administração e Serviço Público!
Desafios frente a cultura dos empréstimos e a responsabilidade financeira
É inegável que, a cultura do empréstimo financeiro existe em todo Brasil. Nesse sentido, não importa qual seja a sua realidade financeira, sendo uma pessoa de baixa renda ou não, o empréstimo financeiro sempre se mostra como uma boa alternativa.
No que tange aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, isso torna ainda mais evidente. Todavia, a cultura dos empréstimos bate frente com a responsabilidade financeira, já que muitas pessoas acabam se afundando em dívidas por sempre encontrar no crédito uma saída.
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Embora os avanços nos empréstimos possam trazer alívio para os aposentados, deve-se sempre priorizar a responsabilidade financeira e, se possível, até mesmo procurar um Especialista em Finanças, para evitar problemas a longo prazo! Continue na João Financeira!
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