Embora já tenha sofrido reajuste este ano, o valor do salário mínimo pode contar com novo aumento em 2023, afetando diversos benefícios cujos valores são os critérios de elegibilidade atrelados ao piso nacional, como o BPC (Benefício de Prestação continuada), abono salarial PIS/PASEP, seguro desemprego, aposentadoria e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Saiba mais a respeito dos novos valores e das datas de pagamento a seguir!
Como decidem o valor do salário mínimo?
Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória elevando o salário mínimo de R$ 1.212 para os atuais R$ 1.302.
Em um esforço para cumprir suas promessas de campanha, o presidente Lula está considerando propor um novo aumento de pessoal nacional.
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Quanto será o novo salário mínimo em 2023 após o aumento?
No ano passado, após a vitória de Lula nas eleições, sua equipe chegou a afirmar que era possível reajustar o salário mínimo para R$ 1.320, ideia que desagradou ao novo ministro da fazenda Fernando Haddad, já que o aumento gera despesa adicional. Assim, haverá um custo estimado em 7 bilhões de reais para os cofres públicos.
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Para chegar a um consenso sobre um novo aumento do salário mínimo, Lula conversou com representantes das centrais sindicais.
Além disso, em janeiro foi criado um grupo de trabalho anunciado pelo presidente para elaborar, em 45 dias (com possibilidade de prorrogação por mais 45), uma política de utilização permanente do piso nacional.
“Se houver espaço, haverá mudanças. Sem espaço? Ele ficará com R$ 1.302. Se o espaço que você tem está pagando R$ 1.315, a gente vai por esse valor. Conseguiu mais? Até R$ 1.320″
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A partir de quando o salário mínimo aumentará novamente?
O governo federal espera que o salário mínimo permaneça em 1.302 reais pelo menos até maio, quando uma nova emenda será anunciada. Isso acontecerá no Dia do Trabalho, 1º de maio.
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Quando serão os pagamentos dos benefícios com novos valores?
Os segurados com direito ao valor de um salário mínimo por mês traspassaram a receber R$ 1.302 (mínimo nacional vigente), enquanto os segurados com valor superior ao salário mínimo tiveram reajuste de 5,93% este ano, índice baseado no Índice Nacional de preços ao consumidor (INPC).
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Com a determinação do índice de correção, o teto do INSS aumenta em R$ 420,27. Os benefícios de maior valor atravessarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023. Já as datas de pagamento continuarão conforme o calendário já estipulado a seguir:
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