Uma informação vital para os pensionistas e aposentados! Já imaginou a sua renda mensal aumentando para mais de R$7.500? Isso pode ser viável por meio de uma revisão do benefício do INSS.
Nesta postagem, vamos esclarecer todos os detalhes para que você entenda como essa atualização pode fazer o seu benefício superar os R$7 mil reais.
O Supremo Tribunal Federal deu sinal verde para uma atualização que pode fazer a sua renda mensal alcançar o teto da Previdência Social, que atualmente é mais de sete mil reais.
Afinal, o que é essa atualização que traz tantos benefícios para os aposentados e pensionistas do INSS? Vamos descobrir a seguir.
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Revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para uma nova estratégia que pode ampliar os montantes das aposentadorias dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
É essencial entender esse procedimento e verificar se você é elegível para este aumento em seu benefício. Portanto, acompanhe as próximas informações para saber mais sobre o tema.
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A Revisão da Vida Toda é um procedimento que engloba a avaliação meticulosa dos cálculos das aposentadorias dos segurados do INSS. Seu propósito é incluir as contribuições que não foram apropriadamente consideradas pelo Instituto ao conceder o benefício ao segurado.
Esta reanálise pode gerar um acréscimo no valor do benefício de alguns segurados, já que considera todas as contribuições feitas ao longo da carreira do indivíduo, incluindo aquelas realizadas antes da instauração do Plano Real em 1994. Estas contribuições prévias podem ter um efeito benéfico no cálculo da aposentadoria, possibilitando um benefício mais volumoso.
Como funciona a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um direito dos segurados do INSS que possuem contribuições à previdência anteriores a julho de 1994. O intuito desse processo revisório é contemplar todas as contribuições realizadas durante a trajetória profissional do segurado no cômputo de sua aposentadoria.
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Prévio à concretização da reformulação previdenciária de 1999, a qual trouxe alterações nas diretrizes de contribuição, foi instituída uma norma provisória que levava em conta unicamente 80% das maiores contribuições a partir de 1º de julho de 1994.
O propósito da Revisão da Vida Toda é levar em consideração todas as contribuições pregressas a essa data, assegurando uma avaliação mais equânime e, em determinadas situações, proporcionando um benefício ampliado para o segurado.
Ampliando a explanação anterior, a Revisão da Vida Toda aspira à aplicação da norma definitiva, que considera 80% das mais expressivas contribuições realizadas pelo segurado ao longo de toda a sua carreira profissional. Esta norma tem a finalidade de retificar possíveis desequilíbrios em relação à desconsideração de contribuições antecedentes.
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Numerosos segurados foram prejudicados pela omissão de suas contribuições previdenciárias anteriores no cômputo de suas aposentadorias. A Revisão da Vida Toda foi instituída com a intenção de favorecer estes indivíduos, propiciando um cálculo mais equitativo e, potencialmente, gerando um incremento no valor do benefício previdenciário ao contemplar todas as contribuições efetuadas ao longo da existência do segurado.
Quem tem direito na Revisão do Benefício do INSS
Os parâmetros para poder fazer o pedido da Revisão da Vida Toda são os seguintes:
Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria entre os anos de 2013 e 2019. Começou a realizar contribuições para o INSS antes da mudança da moeda oficial do país, ou seja, antes de 1º de julho de 1994. Contrariamente, as seguintes situações bloqueiam a solicitação da Revisão da Vida Toda.
Se aposentou após a Reforma Previdenciária de 13 de novembro de 2019. Iniciou as contribuições ao INSS após a Reforma Previdenciária de 26 de novembro de 1999. Recebeu a primeira parcela da aposentadoria há mais de 10 anos. Antes de mais nada, é fundamental avaliar esses critérios para verificar se você se qualifica para solicitar a Revisão da Vida Toda.
Onde devo solicitar a Revisão do benefício do INSS
Para realizar o pedido da Revisão da Vida Toda, o segurado precisa inicialmente fazer uma solicitação administrativa junto ao INSS. Se a solicitação for rejeitada, ele pode recorrer ao poder judiciário para pleitear o reconhecimento desse direito.
Nesse contexto, é recomendado que o segurado busque o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado com experiência nesse campo poderá prover as diretrizes necessárias sobre como proceder no processo, ajudar na preparação dos documentos e representar os interesses do segurado perante o INSS e o sistema judicial.
Contar com a assistência de um advogado especialista é essencial para garantir que o processo seja conduzido de maneira correta e incrementar as possibilidades de sucesso na solicitação da Revisão da Vida Toda.
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