Atenção, aposentados e pensionistas! Imaginou ter a sua renda mensal potencializada para mais de 7.500? Isso é viável com uma correção do seu benefício previdenciário.
Neste artigo, vamos detalhar tudo para que você entenda essa correção capaz de elevar o seu benefício para mais de 7 mil reais.
O Supremo Tribunal Federal endossou uma correção que pode elevar a sua renda mensal ao valor máximo da Previdência Social, que hoje ultrapassa os sete mil reais.
Qual é essa correção que favorece tanto os beneficiários do INSS? Vamos entender melhor a seguir:
Revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou um novo procedimento que tem potencial para elevar os valores das aposentadorias dos assegurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Ter pleno entendimento desse procedimento e checar se você é qualificado para esse acréscimo em seu benefício é crucial. Por isso, siga conosco na leitura para aprofundar-se ainda mais no tema.
O trâmite da Revisão da Vida Toda envolve uma averiguação rigorosa das estimativas das aposentadorias dos beneficiários do INSS. Sua intenção é levar em conta as contribuições que não foram devidamente consideradas pelo Instituto na ocasião da concessão do benefício ao segurado.
Este processo de revisão pode proporcionar um aumento no valor do benefício para determinados segurados, visto que ele considera a totalidade das contribuições feitas durante toda a vida laboral do indivíduo, abrangendo também as contribuições realizadas antes da entrada em vigor do Plano Real em 1994. Essas contribuições anteriores têm o potencial de impactar de maneira positiva a avaliação da aposentadoria, possibilitando um benefício mais generoso.
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Como funciona a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma ferramenta legal à disposição dos beneficiários do INSS que efetuaram contribuições previdenciárias antes de julho de 1994. Esta revisão visa incluir todas as contribuições realizadas durante o período laboral do segurado no cálculo do benefício de aposentadoria.
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Antes da promulgação da emenda previdenciária em 1999, que originou modificações nas condições de contribuição, uma regra transitória foi definida, contemplando somente 80% das maiores contribuições a partir de 1º de julho de 1994. Por meio da Revisão da Vida Toda, procura-se levar em conta todas as contribuições preexistentes a esta data para assegurar uma estimativa mais justa e, em certos casos, resultar num benefício superior para o segurado.
Complementando o esclarecimento anterior, a Revisão da Vida Toda objetiva a implementação da regra definitiva, que considera 80% das maiores contribuições feitas pelo segurado ao longo de toda sua jornada profissional. Esta regra tem o intuito de corrigir possíveis disparidades relativas à desconsideração de contribuições passadas.
Diversos segurados se viram prejudicados por não terem suas contribuições previdenciárias anteriores apropriadamente consideradas na estimativa de suas aposentadorias. A Revisão da Vida Toda foi estabelecida com a meta de beneficiar tais pessoas, possibilitando uma estimativa mais justa e, potencialmente, ocasionando um incremento no montante do benefício previdenciário ao considerar todas as contribuições realizadas ao longo da vida do segurado.
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Quem tem direito na Revisão do Benefício do INSS
Os pré-requisitos para poder demandar a Revisão da Vida Toda são os seguintes:
Recebeu o primeiro montante da aposentadoria entre 2013 e 2019. Deu início às contribuições para o INSS antes da substituição da moeda em circulação no país, ou seja, antes de 1º de julho de 1994. Por outro lado, as seguintes condições inviabilizam a solicitação da Revisão da Vida Toda:
Se aposentou após a Mudança Previdenciária de 13 de novembro de 2019. Iniciou as contribuições ao INSS após a Mudança Previdenciária de 26 de novembro de 1999. Recebeu o primeiro montante da aposentadoria há mais de 10 anos. É vital, em primeiro lugar, avaliar esses critérios para verificar se você se adequa aos requisitos para solicitar a Revisão da Vida Toda.
Onde devo solicitar a Revisão do benefício do INSS
Para demandar a Revisão da Vida Toda, o segurado precisa primeiramente protocolar um pedido administrativo junto ao INSS. Se a demanda for recusada, ele pode recorrer à instância judicial para buscar a validação desse direito.
Nesse viés, é recomendável que o segurado busque a ajuda de um advogado com especialização em direito previdenciário. Um advogado com vasta experiência nessa área poderá prover as orientações necessárias sobre como avançar no processo, auxiliar na criação dos documentos e proteger os interesses do segurado perante o INSS e o sistema judicial.
Possuir o apoio de um advogado perito é indispensável para assegurar que o processo seja conduzido da maneira mais adequada e ampliar as chances de êxito na solicitação da Revisão da Vida Toda.
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