Ótima novidade para os aposentados do INSS! Veja quem possuí direito a contratação da modalidade de crédito Margem Social! Confira:
De autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, o PL 4732/2020, traz uma nova modalidade de crédito consignado para os segurados do INSS. Devido então as vantagens que este crédito possuí, este novo tipo de crédito é nomeado como Margem Social, sendo bem esperado pelos aposentados.
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O projeto desde 2020, está percorrendo pelos trâmites da Câmara dos Deputados, passando então pelas comissões. A Margem Social, teve a criação em 2020, com à pandemia Covid-19, onde têm o objetivo ajudar de alguma forma financeira os segurados do INSS.
Até então, o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara. Ainda após esta comissão, se torna necessário então a Margem Social ter a aprovação concedida por mais outras duas comissões da Câmara dos Deputados.
Tendo a aprovação concedida por todas as comissões desta casa, o projeto será encaminhado então ao Senado Federal. Após a aprovação do Senado, a etapa final do projeto, é o Presidente da República sancionar a Margem Social.
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Margem Social para aposentados:
De acordo com o PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, os aposentados do INSS podem ter acesso ao valor de até 20 mil reais. Além desse ótimo valor que então vai ajudar os segurados quitarem suas dívidas, a taxa de juros é somente de 2,5% ao ano!
Por causa desse ótimo valor e a taxa desse crédito, desse modo, é muito esperado pelos segurados do INSS a aprovação do projeto. Além disso, o contratante tem até 120 dias para começar quitar as parcelas da Margem Social, sendo um bom período.
Conforme o projeto, a Margem Social além de estar disponível para os aposentados, esse tipo de crédito estará disponível para os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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