Aposentados estão recebendo indenização por taxas de juros abusivas: Confira como receber
Muitos aposentados não sabem mas há taxa de juros sendo cobradas de forma abusiva. Pensando nisso, preparamos essa matéria para lhe explicar sobre a indenização. Confira:
É de conhecimento de muitos que aposentados tem acesso a uma linha de crédito vantajosa comparada as ofertadas pelo mercado aos demais cidadãos. Estamos falando do empréstimo consignado. Isso porque, sua taxa de juros é de até 2,14 % ao mês.
Todavia, há muitas instituições financeiras que se aproveitam dos aposentados e cobram valores bem mais altos. Dessa forma, os prejudicados, podem receber uma indenização diante os juros abusivos cobrados.
Taxas de juros abusivas:
Mas, como saber se os juros são abusivos? Pois bem, essa questão se confirma diante a diferença da média do mercado e a taxa praticada em operações semelhantes. É o que define o Banco Central do Brasil.
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Contudo, grande parte dos aposentados, não conseguem diferenciar se os valores pagos no empréstimo consignado são altos. Ainda mais, que algumas instituições financeiras não emitem a segunda via do contrato para eles. O que é um grande problema para aqueles que não concordam com os valores que estão sendo cobrados.
Lembrando que a segunda via do contrato é um direito dos aposentados. Ou seja, a instituição responsável não pode se negar a emitir de novo. Na legislação, não há uma definição de valores considerados abusivos.
No entanto, o Poder Judiciário, estabeleceu referencias. Desse modo, alguns aposentados podem ter acesso a restituição de parte dos valores cobrados em excesso. Veja:
- As taxas de juros maiores definidas pelo Banco Central ou pela Instituição de Defesa do Consumidor, podem ser restituídos os valores. Ou seja, quando são mais amplas que uma vez e meia, dobro ou triplo da média. Atualmente, a média deve ficar entre 6% a 7%.
Como posso ser restituído?
Sobretudo, a revisão das taxas de juros abusivas, na sua grande maioria deve ser realizada judicialmente. Alguns aposentados já relataram que de modo amigável com os bancos é quase impossível.
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