Aposentados já podem solicitar isenção IPTU 2023 e isso, inclusive, está previsto na legislação federal. Desta maneira, vale para todas as cidades do país e todas as prefeituras são obrigadas a analisar e, eventualmente, aceitar o pedido.
A isenção IPTU 2023 é válida para alguns casos e tudo será analisado por uma equipe administrativa. Desta maneira, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado sempre no início do ano e que podemos parcelar.
Inclusive, o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação das administrações municipais. Por isso, é uma tributação das mais importantes e sempre alvos de campanhas das prefeituras no início do ano para incentivar o pagamento.
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Como pedir isenção IPTU 2023?
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Primeiramente, para o aposentado pedir a isenção do IPTU 2023 ele deve reunir alguns documentos e um deles é a matrícula do imóvel, essencial para o pedido. Além disso, deve estar com o imóvel em seu próprio nome.
Agora, outra exigência importante para conseguir essa isenção é que o aposentado tenha apenas um imóvel na cidade. Caso contrário, não terá como pedir a isenção na prefeitura. No entanto, poderá eventualmente ter casa em outra cidade.
Além disso, também é importante que o imóvel esteja devidamente regularizado na prefeitura e também na Justiça. Então, não pode ter nenhum tipo de pendência para conseguir o benefício.
Além disso, normalmente as prefeituras pedem o extrato de comprovante de renda. Neste caso, a regra é que o aposentado receba, no máximo, dois salários mínimos de benefício. Hoje, esse valor estaria em R$ 2.604, após o reajuste que passou a valer no início do ano.
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Qual a metragem do imóvel para ter isenção do IPTU?
Outra questão importante é o tamanho e o tipo do imóvel para ter direito ao benefício. Neste caso, também vai depender da regra de cada cidade onde tem a casa.
Por exemplo, em São Paulo, a exigência é que o imóvel tenha valor venal de até R$ 160 mil. Caso contrário, também não terá direito a pedir isenção do IPTU. Afinal de contas, a proposta é para ajudar famílias que possuam mais dificuldade financeira para conseguir pagar essas contas básicas.
Quanto ao tamanho do imóvel, também normalmente se pede que ele seja de até 50 metros quadrados. Contudo, isso também vária de cidade para cidade.
No entanto, quem não conseguir isenção do IPTU 2023, ainda tem diversas maneiras de pagar esse tributo. Assim, as prefeituras fazem diversas possibilidades de parcelar o valor.
Então, aos que não tiveram isenção do IPTU 2023, uma possibilidade é parcelar em até 10 ou 12 vezes. Contudo, se souber se disciplinar financeiramente, poderá pagar à vista e com descontos que, em algumas cidades, chegam aos 20% do valor total devido do imposto.
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