Atenção: Aposentados não precisam declarar imposto de renda?

À primeira vista, a declaração de Imposto de Renda pode assustar. Ela acontece anualmente, e o processo pode ser confuso para diversas pessoas, incluindo aposentados e pensionistas que não entendem bem onde se encaixam na lista de obrigações quando o assunto é declarar seus recebimentos.

Leia abaixo tudo que você deve saber para entender como declarar seu Imposto de Renda em 2023 como aposentado do INSS.

Imposto de Renda

Resumidamente, a Receita Federal usa a declaração de Imposto de Renda para garantir que os brasileiros estejam pagando as devidas quantidades de impostos, baseando-se em seus ganhos e gastos. Ou seja, é através dessa declaração, que ocorre anualmente, que é possível analisar quem deve ser mais tributado, quem está pagando impostos acima do necessário, etc.

A declaração de Imposto de Renda consiste no registro de todos os bens e rendimentos do cidadão brasileiro no ano anterior, como investimentos, salários, benefícios e pensões. Gastos médicos, com educação, filhos e pais (dependentes) e contribuições com a Previdência também devem ser catalogados na declaração.

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E os benefícios previdenciários?

Dessa forma, todos os benefícios previdenciários devem ser declarados, pois se encaixam na categoria de valores recebidos. Isso inclui aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e aposentadorias especiais; auxílio-doença e auxílio-acidente; pensão por morte e salário-maternidade. Portanto, qualquer recipiente desses benefícios, por regra, devem realizar a declaração de Imposto de Renda anualmente, de forma regular.

No entanto, grupos específicos de aposentados podem estar isentos da declaração, e é importante saber exatamente quem se adequa a essa isenção.

Isenção

Desse modo, estão isentos da declaração de impostos de renda aqueles aposentados que apresentarem rendimento de até R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 por ano. Caso esse seja o caso, você poderá declarar como isento ou não tributável.

Além disso, os beneficiários com mais de 65 anos também estarão isentos da declaração. Na verdade, esse grupo é garantido com isenção em dobro. Ou seja, podem receber renda de até R$ 3.807,96 e não ser tributados. Mediante a comprovação por laudo médico, portadores de doenças graves também serão isentos. Para isso, você deve ficar atento(a) a lista de doenças que são consideradas graves pela Receita Federal.

Em 2023, a declaração de Imposto de Renda referente a 2022 deverá acontecer entre março e maio.

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