Conheça a proposta que visa o pagamento de até R$ 4.500 em 3 prestações para um determinado grupo de aposentados. Saiba mais informações:
Boa parte dos aposentados, conta com o salário de benefício de um salário mínimo, passando, por muitas vezes, por problemas financeiros. Nesse sentido, a sua vulnerabilidade financeira ampliou em 2021, com a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Pensando em proporcionar um recurso financeiro para os aposentados no momento que o país enfrentava o estado de calamidade pública, a Deputada Federal Aline Gurgel, criou o Projeto de Lei n.° 341. Portanto, a proposta busca liberar até R$ 4.500 em 3 prestações para um único grupo desses beneficiários.
Confira em seguida mais informação sobre a grana extra de até R$ 4.500 em 3 prestações.
Projeto de lei prevê grana extra em três prestações para aposentados
A economia brasileira, sofreu os efeitos drásticos gerados pela pandemia do coronavírus. Afetando a vida financeira dos aposentados, em ênfase nos anos de 2020 e 2021, trazendo prejuízos para a sua qualidade de vida. Assim, consequentemente, tiveram suas necessidades básicas comprometidas.
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Fazendo com que muitos recorressem à contratação de empréstimos para pagamentos de água, luz, telefone, compra de remédios e alimentos, por exemplo, necessidades básicas indispensáveis para a qualidade de vida. Por esse motivo, a Deputada Aline Gurgel, apresentou a proposta, para que fossem bonificados com até R$ 4.500 em 3 prestações.
Consistindo em uma grana extra para minimizar os efeitos negativos ocasionados na economia, gerados, inclusive, pelo pós-pandemia. Pois, conforme já mencionamos, o salário de benefícios que os aposentados recebem, por ser o equivalente ao valor do salário mínimo, não supre todas as suas necessidades básicas,
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Por isso, há a essencialidade, de receberam até R$ 4.500 em 3 prestações, para poderem custear, suas despesas mensais como, por exemplo, a compra de medicamentos, pois não são todos oferecidos de forma gratuita pelo governo. E, assim, acabam precisando desembolsar o valor para fazer a compra.
Quando vai ser paga a grana extra para os aposentados?
Os aposentados vão ter direito de receber a grana extra de até R$ 4.500 em 3 parcelas, caso o Projeto de Lei n.° 341/20221, da Deputada Aline Gurgel, seja aprovado. Pois, se isso não ocorrer, os pagamentos não vão acontecer. Atualmente, a proposta está tramitando e aguarda votação.
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A versão inicial da proposta, esclarece que a bonificação é exclusiva para os aposentados demitidos sem justa causa, a qualquer momento da pandemia. Mas, devendo ser observada a Lei n.° 7987 de 1990 que, trata sobre os critérios do acesso ao seguro-desemprego.
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Como está a tramitação da proposta?
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa votou e aprovou o projeto de lei, dia 17 de julho. Posteriormente, foi recebida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando, no momento, na espera de ser analisada e votada.
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Devendo passar, ainda, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nesse sentido, por tramitar em caráter conclusivo, é dispensada a análise do plenário.
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