Em 2021 a Deputada Aline Gurgel do Republicanos – AP propôs o Projeto de Lei (PL) 341/2021 com o intuito de bonificar os aposentados que continuam trabalhando mesmo depois de se aposentar.
Dessa maneira o objetivo do projeto é pagar um abono extra para esses segurados, que pode chegar a até R$ 4500, principalmente porque muitos aposentados são obrigados a continuar trabalhando, pois suas aposentadorias não conseguem arcar com todas as suas necessidades.
Como vai funcionar o novo benefício ?
Segundo o texto do projeto, pretende-se pagar 3 parcelas de R$ 1500 para os aposentados que continuam trabalhando, totalizando R$ 4500.
Assim, os pagamentos vão se estender a aqueles que durante a pandemia do Covid-19, já era aposentado e continuou trabalhando com a carteia assinada.
Já que muitos acabaram sendo demitidos durante à crise econômica causada pela pandemia, e acabaram encontrando muita dificuldade para conseguir voltar a trabalhar novamente, ficando com pouco dinheiro para conseguir mantar as suas necessidades pessoais.
Desse modo, muitos utilizaram empréstimos para manter suas contas em dia e acabaram se endividando mais ainda.
Portanto, a ideia central do projeto é poder ajudar esses aposentados a se reestabelecerem economicamente, funcionando como um seguro desemprego para aqueles aposentados que foram demitidos sem justa causa durante à crise sanitária da pandemia do Covid-19.
O projeto já foi aprovado?
O projeto está em análise na câmara dos deputados, sendo que já foi aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), assim segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), caso aprovada vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Portanto, o PL se encontra em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, caso aprovado pela Câmara, segue para aprovação do Senado e por último para as mãos do Presidente, que pode aprovar ou vetar a nova proposta.
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